"Cobardia". Medidas judiciais devem-se a críticas de Trump, diz Bolsonaro

O antigo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, considerou que as medidas cautelares a que está sujeito se devem às críticas proferidas pelo chefe de Estado norte-americano, Donald Trump,  que apontou que o líder da extrema-direita brasileira está a ser alvo de uma "caça às bruxas", no julgamento em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro, que acusou o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de "cobardia", disse à agência Reuters que encarou as medidas judiciais aplicadas contra si como uma reação às críticas de Trump ao seu julgamento, além de ter equacionado que o objetivo passa por afastá-lo "do jogo político do ano que vem".

"Este processo é político, não é um processo normal. Eles querem, de vez, tirar-me do jogo político do ano que vem. Eu sou o único que pode ganhar ao Lula [da Silva]. Por enquanto, apesar de tudo o que está a acontecer contra mim, sou candidato. Não passa pela minha cabeça indicar um outro nome", apontou, em entrevista àquele meio, na sexta-feira.

O líder da extrema-direita brasileira reiterou ainda sentir uma "suprema humilhação" por ter de usar pulseira eletrónica e que "nunca" pensou deixar o país.

"Isto não é democracia. Tirar a voz de uma pessoa não é democracia", reagiu, no que diz respeito à proibição de aceder às redes sociais.

Não poder falar com o filho, Eduardo Bolsonaro, foi a medida cautelar que mais surpreendeu o antigo chefe de Estado: "Não tem cabimento."

O ex-presidente também terá de permanecer em casa no horário noturno, das 19h00 às 7h00 horas da manhã, bem como nos fins de semana, e não poderá comunicar-se com embaixadores e diplomatas estrangeiros, nem aproximar-se de embaixadas.

A ação das autoridades brasileiras ocorreu após a Polícia Federal indicar que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado em análise no STF.

Os investigadores apontaram que as ações de Bolsonaro podem caracterizar crimes de coação no decorrer do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional, já que Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos com recursos enviados pelo pai, liderando uma campanha que pede embargos ao Brasil e punições a juízes e autoridades ligadas ao processo.

A Polícia Federal do Brasil realizou buscas e apreensões em domicílios ligados ao ex-presidente, na sexta-feira, no âmbito de uma investigação aberta no STF, dois dias depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos de imposição de uma taxa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil.

Numa carta endereçada ao governo brasileiro, Trump acusou também o Brasil pela "forma como tem tratado o ex-presidente Jair Bolsonaro", após perder as eleições de 2022 para o atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Este julgamento não deveria estar a acontecer. Trata-se de uma caça às bruxas que deve acabar imediatamente!", escreveu Trump, na rede social Truth Social.

Na mesma carta, Trump sublinhou que "a partir de 1 de agosto de 2025, os EUA imporão ao Brasil uma tarifa de 50% sobre qualquer envio de produtos brasileiros aos Estados Unidos, além de todas as tarifas setoriais".

A razão, detalhou, deve-se em parte "aos ataques insidiosos do Brasil contra as eleições livres e os direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (como recentemente ilustrado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura secretas e ilegais a plataformas de medias sociais dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado brasileiro)".

Donald Trump estar-se-á a referir à guerra entre o juiz do STF Alexandre de Moraes e ao magnata Elon Musk.

Em resposta, a presidência brasileira frisou que o país não aceita "interferência ou tutela de quem quer que seja".

"A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja", lê-se numa nota à imprensa assinada pelo presidente brasileiro, Lula da Silva.

"Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito", acrescentou.

Segundo o Ministério Público Federal brasileiro, Bolsonaro e outros sete réus em julgamento no STF cometeram os crimes de "tentativa de golpe de Estado", "organização criminosa armada", "tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Direito", "dano qualificado por grave violência ou ameaça" e "deterioração de patrimónios protegido".

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