Henrique Gouveia e Melo consta em segundo da lista de testemunhas chamadas pelo Ministério Público, a seguir a Eduardo Ferro Rodrigues, mas as notificações enviadas para a morada do antigo almirante, que consta nos registo do tribunal, foram sempre devolvidas ao tribunal.
O processo chega agora a julgamento, depois de o Tribunal Central de Instrução de Lisboa ter decidido, em dezembro de 2024, que existiam indícios suficientes para julgamento de dez dos 12 constituídos arguidos pelo Ministério Público pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.
De acordo com a acusação, em causa estão episódios que aconteceram durante a pandemia - um deles em agosto de 2021, quando os manifestantes negacionistas gritaram "assassino" e "genocida" contra Gouveia e Melo, então coordenador da 'task force' do plano de vacinação contra a covid-19, junto ao centro de vacinação em Odivelas, e o outro aconteceu um mês depois, junto ao parlamento, quando chamaram "pedófilo" e "nojento" a Ferro Rodrigues, quando este se deslocava a pé com a mulher para almoçar num restaurante nas imediações.
O Ministério Público constituiu doze arguidos, mas alguns pediram a abertura de instrução e a juíza Sofia Marinho Pires decidiu não pronunciar dois dos arguidos, que estavam acusados de um crime de ofensas à integridade física qualificada, na forma tentada, contra o então almirante Gouveia e Melo.
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