O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou, na quinta-feira, que o Governo vai aprovar, em Conselho de Ministros, a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e disse esperar que o Parlamento também aprove a medida para que possa entrar em vigor a partir de setembro - como aconteceu em 2024.
"Aquilo que nós fizemos o ano passado, e que tentaremos fazer este ano, é muito simples: Vamos aprovar uma descida de IRS de cerca de 500 milhões, abrangendo até ao 8.º escalão, inclusive. Ou seja, apenas o 9.º escalão fica de fora diretamente", disse o ministro aos jornalistas portugueses, à margem da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo.
"Uma vez aprovada - e estou a assumir que o Parlamento aprovará - a nossa proposta de lei do IRS, estes 500 milhões serão totalmente repercutidos numa redução extraordinária da retenção na fonte", explicou.
Lembrando que a redução do ano passado foi feita em "setembro e outubro", o ministro estimou que este ano também deverá acontecer "nessa altura", se o Governo "conseguir que a lei seja aprovada nesse prazo".
Ministro confirma: IRS vai baixar em setembro (e terá retroativos)
O ministro das Finanças confirmou que o Governo vai "aprovar uma descida de IRS de cerca de 500 milhões, abrangendo até ao 8.º escalão, inclusive". A medida será aplicada aos salários de setembro com retroativos até janeiro, como aconteceu em 2024.
Márcia Guímaro Rodrigues | 15:03 - 19/06/2025Como será feita a redução do IRS?
A medida deverá ser aprovada em Conselho de Ministros nas próximas duas semanas, tal como prometeu o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate do Programa do Governo, na terça-feira.
No entanto, para poder ser aplicada aos salários de setembro, tal como prevê o ministro das Finanças, a medida terá de ser aprovada na Assembleia da República, em julho.
No ano passado, a redução do IRS foi aprovada em meados de julho e, dois meses depois, entrou em vigor.
Após terem sido aprovadas as várias alterações ao IRS, foram publicadas novas tabelas de retenção com taxas especialmente reduzidas nos meses de setembro e outubro de forma a compensar os contribuintes pelo valor retido a mais entre janeiro e agosto.
Nesses dois meses, os salários até cerca de 1.700 euros brutos pagaram 0% de IRS (beneficiando os contribuintes do consequente aumento de rendimento disponível) e, nos salários de valor superior, a retenção foi também mais baixa do que o habitual.
Primeiro-ministro diz que redução de IRS "é uma ato de justiça"
Na terça-feira, durante o debate do Programa do Governo, Luís Montenegro defendeu que "a diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho é um ato de justiça para quem trabalha" e anunciou que o Governo vai apresentar a proposta de redução de IRS "nas próximas duas semanas".
Luís Montenegro assegurou ainda que nesta legislatura o Governo vai continuar a trajetória de redução de impostos, lembrando que um dos objetivos do Executivo é reduzir o IRS até ao 8.º escalão, em dois mil milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025.
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