O objetivo da proposta da Comissão Europeia e já aprovada pelo Parlamento Europeu é de os Estados-Membros manterem reservas de gás suficientes antes da época de inverno.
O objetivo desta medida é atenuar a vulnerabilidade da UE às flutuações de preços devidas às tensões geopolíticas, em especial devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia, estabelecendo ao mesmo tempo um equilíbrio entre a segurança energética e o regresso aos princípios baseados no mercado.
Os Estados-membros têm de atingir os 90% de enchimento das instalações de armazenamento, em qualquer momento entre 01 de outubro e 01 de dezembro de cada ano, havendo flexibilidade em caso de condições de mercado difíceis.
Neste sentido, os 27 devem ter a possibilidade de se desviar até 10 pontos percentuais da meta de enchimento em caso de condições difíceis de mercado, tais como indícios de especulação que impeçam o enchimento das instalações de armazenamento com uma boa relação custo-eficácia.
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