A cidade do Porto acolhe a 32.ª sessão da Assembleia Parlamentar da OSCE até quinta-feira (03 de julho) que terá como tema geral "Comemoração dos 50 Anos da Ata Final de Helsínquia: Responder a uma nova realidade na OSCE". A Ata Final de Helsínquia, firmada a 01 de agosto de 1975, estabelece os princípios que regem as relações entre os Estados participantes.
Durante os próximos cincos dias na Alfândega do Porto, os parlamentares vão debater o estado do multilateralismo meio século após a assinatura do documento fundador da OSCE, com a situação no Médio Oriente e a guerra da Federação Russa contra a Ucrânia no topo da agenda.
Os debates deverão também incidir sobre as infraestruturas críticas e a segurança nuclear, a escassez de água e as migrações.
Outros assuntos em destaque vão ser: Inteligência Artificial e a utilização abusiva da tecnologia, a radicalização dos jovens e a violência extremista, a segurança energética, o tráfico de crianças e exploração sexual e a própria cooperação institucional da OSCE.
No ultimo dia do encontro, será adotada a "Declaração do Porto", um documento que terá "recomendações aos governos, aos parlamentos e à comunidade internacional nos domínios da segurança, dos direitos humanos e das preocupações económicas e ambientais", segundo a organização.
Os parlamentares também irão eleger a liderança para o biénio 2025-2026, incluindo um novo presidente.
Na sessão de abertura do encontro, estão previstas intervenções, de forma remota, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Presencialmente irão intervir o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a líder da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pia Kauma, e Paula Cardoso, chefe da delegação portuguesa na Assembleia Parlamentar da OSCE.
Criada em 1975, em plena Guerra Fria, e com sede em Viena, a OSCE visa promover o diálogo entre o Ocidente e o leste da Europa. É considerada a maior organização regional de segurança do mundo, abrangendo todos os Estados europeus, a Federação Russa, os países da Ásia Central, a Mongólia, os Estados Unidos da América e o Canadá, num total de 57 membros.
Portugal participou no processo de formação da organização.
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