ONG pede libertação de ex-Presidente do Níger Mohamed Bazoum

A Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu hoje às autoridades do Níger a libertação do ex-Presidente Mohamed Bazoum, detido pela junta militar desde o golpe de Estado de 26 de julho de 2023.

Mohamed Bazoum

© Reuters

Lusa
23/07/2025 14:56 ‧ há 8 horas por Lusa

Mundo

Mohamed Bazoum

Bazoum está detido com a mulher numa ala do palácio presidencial, na capital, Niamey, sem acesso a membros da família ou advogados.

 

Em junho de 2024, o Tribunal de Estado do Níger, uma jurisdição criada pelo regime militar, levantou a imunidade presidencial do ex-chefe de Estado, abrindo caminho para um eventual julgamento. Mas, até à data, Bazoum não está sujeito a nenhum processo judicial.

"As autoridades nigerinas deveriam libertar imediatamente o ex-Presidente Mohamed Bazoum, que ainda está detido arbitrariamente, dois anos após ter sido deposto num golpe militar", declarou a HRW num comunicado.

"A junta militar do Níger demonstra desprezo pelo Estado de direito" disse a pesquisadora sénior do Saara da HRW, Ilaria Allegrozzi. "A detenção e acusação politicamente motivadas desacreditam qualquer reivindicação da junta de um Níger mais democrático", acrescentou.

Em agosto de 2023, a junta anunciou a intenção de processar Bazoum por "conspiração contra a segurança e a autoridade do Estado" e "crime de traição", sendo esta última acusação passível de pena de morte, segundo os advogados de Bazoum.

Os advogados iniciaram vários procedimentos junto de instâncias internacionais, nomeadamente perante o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - organização da qual o Níger se retirou - e a ONU, com ambas a considerarem a detenção arbitrária e exigiram a sua libertação.

"Os abusos contra Mohamed Bazoum refletem as práticas de uma junta militar que reprimiu a oposição política, a dissidência pacífica e os meios de comunicação, e que parece ter a intenção de consolidar o seu poder, incluindo retardar a transição para um regime civil, bem como a realização de eleições credíveis, livres e justas", conclui a HRW.

Em 26 de julho de 2023, oficiais do exército nigerino do autoproclamado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), liderados pelo brigadeiro-general Abdourahamane Tiani, derrubaram o Governo de Bazoum e prenderam-no, juntamente com a mulher, Hadiza Bazoum.

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