Na leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo que julgou o caso referiu que o tribunal deu como provados sete dos 10 crimes de que estava acusado o arguido, de nacionalidade espanhola.
O homem foi, assim, condenado por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois de violação na forma consumada agravados pelo uso de arma de fogo, dois de rapto na forma consumada agravados pelo uso de arma de fogo e um crime de detenção de arma proibida na forma consumada.
O tribunal condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros a cada uma das vítimas, bem como os valores que venham a ser liquidados futuramente em danos, pois até à data de hoje não é possível obter essa quantificação, ficando essa parte "em aberto" para liquidação de sentença.
Já em relação a dois crimes de roubo agravado pelo uso de arma de fogo e um de detenção de arma proibida, foi absolvido.
No final da leitura da sentença, o juiz, que recordou o passado do arguido ligado ao crime, dirigiu-se às vítimas, fazendo votos que a pena que foi aplicada lhes possa trazer "uma paz de espírito" perante os danos que foram causados.
À saída do tribunal, a advogada das vítimas, Conceição Gregório, disse aos jornalistas que estava satisfeita com a sentença que foi proferida, sublinhando que a Justiça "não tardou", uma vez que este processo decorreu "relativamente rápido".
"Eu penso que, para mim, foi adequada [pena aplicada] e a indemnização pedida foi reconhecida ao tostão, neste caso ao cêntimo. Isto não vai com certeza [valor da condenação] reparar este dano hediondo (...), mas foi aquilo que foi possível", acrescentou.
Já advogada de defesa, Marisa Gonçalves, disse aos jornalistas que vai analisar com o seu cliente se vão ou não recorrer da sentença.
"Não sei [recurso], vou também falar com o cliente e vou também analisar as penas parcelares que lhe foram aplicadas pela prática de cada um dos crimes e, posteriormente, logo veremos se decidimos recorrer ou não", disse.
A advogada destacou que "nunca houve" por parte do arguido intenção de se apropriar de qualquer bem das assistentes e, nesse sentido, foi absolvido da prática de dois crimes de roubo agravado pelo uso de arma de fogo.
"Por outro lado, também havia um concurso efetivo e real da prática de dois crimes de detenção arma proibida, no entanto, o tribunal concluiu que efetivamente havia só uma resolução e também foi absolvido de um desses crimes de detenção de arma proibida", acrescentou.
Marisa Gonçalves disse também que vai analisar as penas parcelares que foram aplicadas e a condenação em cúmulo jurídico de 20 anos de prisão efetiva.
Em janeiro, o Ministério Público (MP) revelou ter acusado o homem de um total de 10 crimes.
O arguido respondeu em tribunal por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois de violação, dois de rapto, dois de roubo agravado pelo uso de arma de fogo na forma tentada e outros dois de detenção de arma proibida, segundo o MP.
Quando divulgou a dedução de acusação, o MP lembrou que os factos ocorreram no dia 06 de agosto de 2024, na zona da Barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
As vítimas foram duas jovens, à data dos factos com 17 e 22 anos e que, hoje, têm agora 18 e 23 anos, as quais testemunharam para memória futura neste julgamento.
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