"É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas", disse Fernando Alexandre, acrescentando que "não é verdade" que a Educação Sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos currículos escolares em geral.
Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de um encontro com diretores escolares, em Lisboa, para preparar o próximo ano letivo, e foi questionado sobre as alterações à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cujas aprendizagens essenciais entraram em consulta pública na segunda-feira.
Uma das principais novidades é a redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual, uma mudança que tem gerado polémica nos últimos dias, com críticas de vários especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de ceder à direita conservadora e de impor um retrocesso de 40 anos.
"Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos. E se isso fosse verdade, o clamor que surgiu faria sentido", afirmou o ministro.
Recordando a lei de 2009 que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, Fernando Alexandre assegurou que esses conteúdos não vão deixar de ser lecionados e, referindo-se em concreto à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sublinhou que as aprendizagens essenciais "são uma descrição muito sintética" das matérias trabalhadas na disciplina.
"Estão lá referidas e, obviamente, agora podem ser densificadas nos currículos", acrescentou.
Num comunicado enviado posteriormente, o Ministério da Educação esclarece que a educação sexual está inserida nas aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, nomeadamente na dimensão "Saúde", embora não apareça a palavra sexual ou sexualidade.
Nos 2º e 3º ciclos, exemplifica o MECI, o tema está incluído em pontos como "relacionar-se consigo e com as outras pessoas com empatia e respeito, numa perspetiva de bem-estar", "respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa", "estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento" e "adotar estilos de vida saudáveis, prevenindo comportamentos e situações de risco".
No Ensino Secundário, acrescenta, os alunos deverão aprender a "interagir com base no respeito e na confiança, sem discriminação" e a "saber identificar aspetos a valorizar no âmbito das relações interpessoais".
Além disso, o MECI recorda que a disciplina "deve ser tratada de forma holística e em interdisciplinaridade" com as outras disciplinas, pelo que sempre que uma matéria de Cidadania esteja a ser lecionada numa outra disciplina (Português, História, Biologia, etc.), "as Aprendizagens Essenciais farão essa ligação".
O comunicado sublinha ainda que a Educação Sexual está presente no currículo de outras disciplinas e continuará a estar, citando a Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar e define a carga horária, a forma de implementação nas escolas e as parcerias.
Nas declarações de hoje aos jornalistas, o governante insistiu na necessidade de garantir que os professores que vão lecionar Cidadania e Desenvolvimento têm formação adequada e reconheceu que o docente de uma disciplina não poderá ensinar todos os conteúdos previstos, sugerindo que as direções de turma façam a gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.
"A minha grande preocupação como ministro da Educação (...) é como é que vamos garantir, naquelas matérias que todos consideramos que são essenciais para a formação de cidadãos, que efetivamente os nossos alunos vão poder ter essas aprendizagens", acrescentou.
[Notícia atualizada às 19h45]
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