A posição consta de um documento divulgado hoje de enquadramento para as eleições autárquicas, marcadas para 12 de outubro, em que a associação sublinha que os desafios atuais na área da saúde "exigem uma ação coordenada, nomeadamente entre o poder central e o poder local".
No que respeita às autarquias, a USF-AN defende, por exemplo, que o poder local pode "suplementar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)" através da constituição de equipas e parcerias para assegurar o acesso a alguns serviços.
Uma das áreas em que podem contribuir, no entender da associação, é na saúde mental, através da rede de psicólogos municipais e da criação de grupos comunitários, mas também na saúde oral, com programas de higiene nas escolas e lares.
Por outro lado, defende também a realização de rastreios anuais e consultas de optometria gratuitas e a criação de gabinetes de fisioterapia comunitários com horários pós-laborais, protocolos com ginásios locais e associações desportivas.
"As autarquias podem e devem garantir condições que fixem os profissionais no território", refere ainda o documento, que propõe a atribuição de complementos remuneratórios locais, como subsídios de risco, produtividade ou deslocação, a garantia de acesso a habitação a preços acessíveis ou protocolos com creches e escolas para acesso prioritário.
No âmbito da gestão dos serviços de saúde, a USF-AN defende um modelo de gestão partilhado das unidades locais de saúde, com a participação do poder local e a participação dos profissionais de saúde, e a criação de conselhos municipais de saúde, com representação do SNS, autarquia, associações de utentes e sociedade civil.
A associação refere também a promoção de orçamentos participativos em saúde, bem como o financiamento de projetos-piloto de inovação comunitária em saúde.
No entender da USF-AN, as autarquias podem igualmente desempenhar um papel na promoção de estilos de vida saudáveis, por exemplo, através da criação de equipas de preparadores físicos comunitários, integradas com as unidades de saúde, mas ajudar também os utentes a "navegar o sistema de saúde".
Uma das propostas nesse sentido passa pela promoção da figura de "agentes comunitários de saúde", que podem apoiar os utentes na marcação de consultas e transporte, ou pela instalação de postos municipais de apoio digital com acesso à área do cidadão SNS.
Outra das prioridades é o apoio à continuidade de cuidados e, nesse âmbito, é sugerida a criação de equipas municipais de gestores de caso, para situações complexas, de bolsas de cuidadores formais e informais, e programas de telemonitorização para idosos isolados, articulados com as equipas de saúde familiar.
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