"Levámos as nossas preocupações e projetos. A União Europeia comprometeu-se em financiar mil milhões de euros os programas da economia azul", afirmou Jorge Santos, numa conferência de imprensa sobre os resultados da participação do país na conferência, que decorreu de 09 a 13 de junho, em Nice.
O apoio foi anunciado, há uma semana, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e destina-se a 50 projetos para a proteção dos oceanos, no âmbito do Pacto Europeu para os Oceanos, em diferentes áreas e geografias.
O ministro explicou que Cabo Verde já beneficia de fundos da UE no âmbito do pacote europeu Global Gateway, que financia a expansão e modernização dos portos nacionais.
Na conferência, o país manifestou ainda a intenção de ratificar até julho o acordo sobre Biodiversidade para Além das Jurisdições Nacionais (BBNJ), um tratado internacional para proteger o alto mar.
O documento está aprovado em Conselho de Ministros e aguarda aprovação parlamentar e ratificação presidencial.
"Já foi ratificado por 49 Estados, e precisamos ter 60 para que o acordo entre em vigor nos nossos países", explicou.
Outro avanço foi a apresentação da proposta para criar um centro de excelência oceanográfica e de ciência marinha em Cabo Verde, liderado pela Universidade Técnica do Atlântico e pelo Instituto do Mar.
Esta iniciativa conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Centro Helmholtz de Pesquisa Oceânica (Geomar) e o Centro Internacional de Pesquisa Atlântico (Air Centre), e envolve sessões técnicas com delegações ministeriais dos países participantes.
Cabo Verde comprometeu-se também a proteger 30% da sua zona económica exclusiva até 2030.
Atualmente, apenas 7% estão classificados como áreas marinhas protegidas, principalmente junto à costa e a meta é ampliar a proteção com novas áreas a serem propostas.
Para melhorar o controlo e fiscalização marítima, o país aposta em tecnologias como drones de superfície, capazes de patrulhar vastas áreas marítimas.
Jorge Santos admitiu que, apesar da vigilância sobre todos os navios, ainda existem dificuldades para monitorizar embarcações artesanais e semi-industriais que não possuem os equipamentos de comunicação obrigatórios.
Também anunciou que foi assinado um memorando de entendimento com a Ocean Quest, uma fundação científica e de investigação oceanográfica da Arábia Saudita que já realizou estudos na zona marítima de Cabo Verde.
[Notícia atualizada às 06h30]
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