A proposta do Governo para reduzir o IRS foi aprovada na semana passada pela Assembleia da República, tendo descido à especialidade. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, espera que a mesma tenha 'luz verde' ainda este mês, para que os aumentos sejam pagos, com retroativos, em agosto ou setembro.
"Se tudo correr bem, [serão pagos] já em agosto e setembro com os chamados retroativos e depois a partir de outubro novas tabelas que refletem já mensalmente a redução" do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), adiantou o governante em declarações aos jornalistas portugueses à chegada à reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.
Neste momento, o Governo está à espera do debate da proposta na especialidade, para que depois possam ser publicadas as novas tabelas.
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Lusa | 08:58 - 08/07/2025"Aquilo que foi aprovado no Parlamento foi a proposta de lei, que desceu à comissão de especialidade. A nossa expectativa é que seja aprovada na última votação no parlamento, que eu creio que é dia 16 deste mês, portanto estamos a poucos dias disso", afirmou Joaquim Miranda Sarmento.
De recordar que, na sexta-feira, a proposta do Governo que reduz as taxas do IRS este ano em 500 milhões de euros foi aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, e a abstenção do PS. O BE, o Livre e o PCP votaram contra.
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Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:55 - 04/07/2025O que prevê a proposta do Governo?
Segundo a proposta do Governo, a taxa do primeiro escalão passa de 13% para 12,5%, a do segundo desce de 16,5% para 16%, a do terceiro baixa de 22% para 21,5%, a do quarto diminui de 25% para 24,4%, a do quinto decresce dos atuais 32% para 31,4%, a do sexto deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%, a do sétimo passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo baixa de 45% para 44,6%.
Já a taxa do último degrau de rendimentos continua nos 48%.
Embora não haja uma alteração neste último patamar, a redução do IRS agora proposta pelo Governo abrange todos os contribuintes que são chamados a pagar imposto, por causa da regra da progressividade da tabela.
A descida nos patamares anteriores faz com que os contribuintes do novo escalão também beneficiem do desagravamento.
Para o desagravamento ser sentido pelos contribuintes, o Ministério das Finanças terá de aprovar novas tabelas de retenção na fonte, o que o governante garantiu que o Executivo fará.
Joaquim Miranda Sarmento defendeu que a redução deve ser refletida "na forma mais imediata possível", para antecipar a devolução do imposto aos contribuintes, para que as famílias "não tenham que esperar" pela liquidação do IRS no ano seguinte.
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