ONU saúda redução de crimes puníveis com pena de morte no Vietname

O Gabinete da ONU para os Direitos Humanos saudou hoje a recente decisão do Vietname de reduzir de 18 para 10 os crimes puníveis com pena de morte, apelando para a abolição da pena capital.

ONU, bandeira

© Reuters

Lusa
27/06/2025 15:29 ‧ há 6 horas por Lusa

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"Exortamos as autoridades do Vietname a que, após esta votação histórica do seu parlamento, avancem para a abolição total da pena de morte e, entretanto, encorajamo-las a imporem uma moratória à sua aplicação", declarou o porta-voz do gabinete, Seif Magango, num comunicado.

 

A pena de morte, acrescentou, "é incompatível com o direito fundamental à vida e a viver livre de tortura e castigos cruéis, desumanos ou humilhantes".

A Assembleia Nacional do Vietname aprovou na quarta-feira a alteração de uma série de leis para eliminar, a partir de 01 de julho, a pena de morte como castigo para oito crimes, entre os quais espionagem, desvio de fundos e tráfico de droga.

Desde 2011, o Vietname utiliza a injeção letal para as execuções e, em 2024, a pena capital foi aplicada no país asiático a cerca de 150 pessoas, de acordo com dados da Amnistia Internacional.

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