O Mecanismo Independente de Investigação para Myanmar (IIMM), da ONU, anunciou ter alcançado "progressos importantes" na recolha de provas de crimes contra pessoas detidas pelas autoridades militares de Myanmar e na identificação dos autores desses crimes, que incluem tortura e violência sexual.
"Descobrimos provas significativas, incluindo testemunhos oculares, que demonstram a existência de tortura sistemática nas instalações de detenção de Myanmar", afirmou Nicholas Koumjian, chefe do IIMM, durante a apresentação do documento em Genebra. Suíça.
"Fizemos progressos na identificação dos autores, incluindo os comandantes que supervisionam estas instalações, e estamos prontos para apoiar quaisquer jurisdições dispostas e capazes de julgar estes crimes", acrescentou.
O relatório, que se concentra no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, detalha a tortura documentada nas instalações de detenção de Myanmar, que inclui espancamentos, choques elétricos, estrangulamentos, violação coletiva, queima de partes íntimas e outras formas de violência sexual.
De acordo com o IIMM, foram feitos progressos na identificação de indivíduos envolvidos em operações em instalações de detenção específicas e nas unidades das forças de segurança e recolhidas provas que identificam os autores que executaram sumariamente combatentes capturados ou civis acusados de serem informadores.
"Esses assassinatos foram perpetrados tanto pelas forças de segurança de Myanmar e milícias afiliadas quanto por grupos armados da oposição", referiu o IIMM.
O relatório também detalha investigações sobre ataques aéreos a escolas, casas e hospitais que feriram e mataram civis, inclusive nos dias seguintes ao terramoto de março de 2025, quando as operações de resgate ainda estavam em andamento.
"O nosso relatório destaca um aumento contínuo na frequência e brutalidade das atrocidades cometidas em Myanmar", alertou Koumjian, assegurando estar a "trabalhar para que chegue o dia em que os perpetradores terão de responder pelas suas ações perante um tribunal".
De acordo com o IIMM, foram abertas novas investigações sobre atrocidades cometidas contra várias comunidades no estado de Rakhine, onde o exército de Myanmar e o exército de Arakan lutam pelo controlo do território.
Paralelamente, continuam as investigações a crimes anteriores cometidos pelas forças de segurança de Myanmar durante as operações de limpeza contra os rohingya (minoria muçulmana) em 2016 e 2017.
As conclusões do relatório baseiam-se em informações de mais de 1.300 fontes, incluindo quase 600 testemunhos oculares e provas adicionais, tais como fotografias, vídeos, material áudio, documentos, mapas, imagens geoespaciais, publicações nas redes sociais e provas forenses.
As informações foram partilhadas com as autoridades que trabalham em casos em curso relativos aos rohingya no Tribunal Penal Internacional (TPI) e no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
O Mecanismo Independente de Investigação para Myanmar (IIMM) foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2018 para recolher e analisar provas dos crimes internacionais mais graves e outras violações do direito internacional cometidas em Myanmar desde 2011.
Leia Também: Morre o presidente interino de Myanmar nomeado por junta militar
