Respondendo a uma pergunta do deputado do PS João Torres, durante o debate preparatório do Conselho Europeu dos próximos dias 26 e 27, no parlamento, Luís Montenegro recusou que Portugal faça "um reconhecimento individualizado" ou numa "corrida para ver quem chega à frente".
Sublinhando que o Governo português mantém "uma avaliação permanente sobre a possibilidade de reconhecimento", que, considerou, deve ter "um efeito útil", o primeiro-ministro elencou uma série de condições que devem ser salvaguardadas.
"Estas condições, uma vez garantidas, salvaguardadas, vão abrir a possibilidade para que esse reconhecimento se possa efetuar, num quadro de concertação estratégica à escala europeia", comentou Montenegro.
Segundo o líder do executivo português, estas condições passam pela garantia, pela Autoridade Palestiniana, de uma "libertação segura dos reféns que o Hamas tem na sua posse" e pelo desarmamento do grupo islamita palestiniano, no poder na Faixa de Gaza.
A Autoridade Palestiniana, acrescentou, deve proceder a "reformas internas com vista a poder perspetivar-se no médio prazo realização de eleições presidenciais e legislativas", além de reconhecer o Estado de Israel.
Além disso, a Palestina deve ser desmilitarizada, cabendo a segurança externa a missões de proteção internacional.
Montenegro adiantou que Portugal está em contacto com outros parceiros europeus e "mais preocupado em estabelecer pontes e parcerias e não tanto em fazer números para aparecer mais nas notícias internacionais".
Durante o debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro foi questionado por várias bancadas sobre a posição portuguesa quanto à situação em Gaza, com o chefe do executivo a recordar medidas adotadas, como a votação a favor da adesão da Palestina como membro de pleno direito nas Nações Unidas, a proibição da exportação de armas para Israel ou a capacitação da Autoridade Palestiniana.
"Insistir que o Governo português não intervém, assobia para o ar, efetivamente não é verdade. Fizemos muito mais do que aquilo que os governos que nos antecederam fizeram, e alguns dos protagonistas dessa altura agora exigem de nós aquilo que não foram capazes de fazer", criticou Luís Montenegro.
Os acontecimentos no Médio Oriente e, em particular, "a terrível situação em Gaza" estarão em debate no Conselho Europeu, que se reúne em Bruxelas nos próximos dias 26 e 27, que vai ainda abordar a guerra na Ucrânia, estando prevista uma conversa com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, além das migrações e a defesa europeia comum.
Entre outros temas elencados pelo presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro português António Costa, na carta de convite dirigida aos membros do Conselho Europeu, estão os Balcãs Ocidentais, o processo de adesão da Moldova e o aprofundamento do mercado único.
"Abordaremos várias questões que devem ser tratadas em conjunto para promover as nossas ambições comuns: construir uma Europa mais competitiva, mais segura e mais autónoma para os nossos cidadãos e garantir que a União Europeia possa ser um interveniente global eficaz, previsível e fiável", referiu António Costa, na carta.
[Notícia atualizada às 14h47]
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