Médico que ganhou 400 mil € em 10 sábados defende: "Não cometi ilícitos"

O dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que ganhou cerca de 400 mil euros em dez sábados de trabalho adicional ao longo de 2024, garante que operou "quem precisava ser operado" e que não incorreu em "ilícitos" nem desrespeitou as regras que lhe foram comunicadas.

"Operei quem precisava de ser operado, segundo as regras que foram definidas superiormente, fiz as cirurgias que estão registadas na melhor qualidade técnica de que fui capaz e registei as comorbilidades que estavam disponíveis nos processos dos doentes, a quase totalidade por observações e registos de colegas de outras especialidades", assegura Miguel Alpalhão.

Numa entrevista ao semanário Expresso, o médico recusa ainda que tenha agendado cirurgias de maior valor financeiro para o sábado e diz mesmo que essa insinuação é "falaciosa".

Não incorri em ilícitos dolosos ou cometi qualquer desconformidade com as regras que me foram comunicadas"

Recorde-se que Miguel Alpalhão beneficiou do SIGIC - Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, que permite fazer cirurgias fora do horário laboral para mitigar as filas de espera. 

Esse sistema, que estipula que "deve existir um limite máximo de SIGIC a não ultrapassar um terço da produção cirúrgica total", permitiu àquele clínico ganhar mais de 400 mil euros em dez sábados do ano passado, uma média de cerca de 40 mil euros por dia. No entanto, houve um dia que se destacou: um sábado em que ganhou mais de 51 mil euros.

O médico era também o responsável por introduzir os dados no sistema para gerar os pagamentos de todos os que participam nas cirurgias adicionais. Sobre isso, explica, na mesma entrevista ao Expresso que "o coordenador da codificação e os auditores sabiam" que era o próprio quem codificava os seus processos e admite desconhecer a "existência de [algum] normativo que proíba o codificador de codificar os seus processos".

"Mais, sublinho que todos os processos que codifiquei foram auditados por um auditor externo ao serviço e todos considerados conformes. No entanto, a autocodificação não terá sido exclusiva da Dermatologia", reforça.

Sobre a cirurgia a lesões benignas aos próprios pais, Miguel Alpalhão reconhece ter intervencionado "dois familiares diretos" que "estiveram em lista de espera" e acabaram por ser operados "em tempo adequado", mas assegura não ter feito por eles nem mais nem menos do que fez por outros doentes. Além disso, explica que mesmo "situações que não correspondem a doença maligna podem ter graves consequências, pelo que carecem de rápida intervenção".

Segundo o médico, a "situação foi explicada ao diretor do serviço, ao diretor clínico e ao presidente do Conselho de Administração".

Apesar de o Ministério Público ter aberto um inquérito ao caso, conforme informou a 27 de maio a Procuradoria-Geral da República (PGR), e de a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ter avançado com um outro inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS, o médico indica que ainda não foi ouvido nem pelo Ministério Público, nem pela IGAS ou pela Ordem dos Médicos.

O Governo já anunciou que pretende substituir o SIGIC por um novo modelo - o Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).

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