Num comunicado hoje divulgado, a IGAS adiantou que, em 26 de março de 2025, foi instaurado um processo de esclarecimento relativo à comercialização do medicamento Mounjaro, que ficou concluído em 23 de maio.
"Face aos indícios de incumprimento de deveres gerais e especiais da profissão médica pelo visado no processo, bem como de preceitos deontológicos e exigências aplicáveis à prática de telemedicina, com reflexo na qualidade dos cuidados de saúde prestados", foi determinada a abertura de um processo de inspeção, avançou a IGAS no comunicado.
Com esta inspeção, que se encontra a decorrer, a IGAS pretende o "completo apuramento e avaliação dos factos em causa".
A inspeção-geral adiantou ainda que se encontra em desenvolvimento uma outra inspeção, que se iniciou em abril de 2024, à prescrição do medicamento Ozempic.
Estes medicamentos injetáveis, utilizados no tratamento da diabetes tipo 2, mas também da obesidade, têm registado grande procura em vários países, incluindo Portugal.
Na prática, aumentam a quantidade de insulina libertada pelo pâncreas em resposta aos alimentos, ajudando a controlar os níveis de glicose no sangue, mas também regulam o apetite, aumentando a sensação de saciedade.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) já alertou que medicamentos como o Mounjaro não devem ser utilizados para perda de peso por motivos estéticos em pessoas sem obesidade ou problemas de saúde relacionados ao peso.
Em janeiro, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) iniciou um "processo alargado" de auditorias e inspeções a todo o circuito de alguns fármacos para a diabetes, tendo em conta a sua escassez no mercado.
Num comunicado divulgado na altura, o regulador nacional justificou a decisão com a análise dos dados de utilização disponíveis no final de 2024, adiantando que as auditorias iriam incidir sobre todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde.
Segundo os últimos dados do Infarmed sobre a despesa com medicamentos em ambulatório, os antidiabéticos foram a classe terapêutica com maiores encargos para o Serviço Nacional de Saúde em 2024 -- mais de 417 milhões de euros --, um crescimento de quase 13% em relação ao ano anterior.
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