"Andará à volta de mil milhões de euros, talvez um pouco menos, de investimento direto em aquisições de equipamento, de infraestruturas, de valorização dos nossos recursos humanos, o que aponta para um esforço que só é possível porque temos efetivamente as finanças públicas equilibradas e temos a disponibilidade dentro desse equilíbrio de não necessitarmos de medidas adicionais", salientou Luís Montenegro.
Em conferência de imprensa na cimeira da NATO, que termina hoje na cidade de Haia, Países Baixos, o chefe do executivo português foi questionado sobre a quantia adicional necessária até ao final do ano para que o país cumpra os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares, e quais os passos concretos para atingir esta meta.
Luís Montenegro lembrou uma primeira valorização dos recursos humanos, decidida no ano passado e que foi incluída no Orçamento do Estado para 2025.
"Evidentemente que o nosso investimento nesta área está este ano de 2025 a sofrer os efeitos positivos de nós termos chegado a um conjunto de decisões que valorizam os nossos recursos humanos e dão maior capacidade de atração e retenção de meios humanos nas nossas Forças Armadas. Esse é um dos vetores", enumerou.
Por outro lado, continuou, o país tem uma Lei de Programação Militar (LPM) que tem "vários objetivos do ponto de vista do reforço das capacidades" e o Governo está "a finalizar a possibilidade de antecipar algumas das metas e priorizar alguns dos objetivos desse instrumento de planificação de investimentos".
"A seu tempo, tão rápido quanto possível, nós daremos nota das áreas específicas que terão um reforço de investimento tendente a poder antecipar também objetivos, nomeadamente em termos de equipamentos e mesmo em termos de infraestruturas", acrescentou.
Montenegro reiterou que o país não irá precisar de um orçamento retificativo para este efeito porque ainda estão disponíveis verbas "no âmbito do orçamento" e do Ministério das Finanças.
O primeiro-ministro realçou que a compra de material militar "não é propriamente uma compra banal", como se fosse "ir a um 'stand' e comprar um automóvel", e mesmo assim "às vezes temos que esperar algum tempo para cumprir a nossa encomenda".
Montenegro salientou que será necessário "agilizar processos de aquisição" e "estabelecer relações comerciais com os fornecedores", e adiantou que o Governo já está "no terreno" a tratar desta matéria mas "as respostas não são tão imediatas".
"Mas não há dúvida que por um lado recursos humanos, por outro lado equipamentos, por outro lado infraestruturas, é nestes três vetores que nós vamos concentrar o essencial daquilo que é o investimento que faremos já este ano e no próximo ano", detalhou.
Quanto à eventual reclassificação de investimentos que podem ter "utilização dual", ou seja, militar e civil, Montenegro adiantou que o executivo tem em andamento um trabalho entre vários ministérios - o da Defesa, Negócios Estrangeiros, Economia, Educação, e Ambiente -- para esse fim.
[Notícia atualizada às 14h18]
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