"Está já em curso a corrida autárquica 2025.
É uma boa altura para pensar o que se deseja para o Município onde cada um centra a respectiva actividade.
Pelo meu lado, eu dedico ao Porto e zona Norte do País grande parte da minha actividade de assistência jurídica a negócios e, principalmente et pour cause, interessa-me pensar como impulsionar o desenvolvimento da cidade e o reforço do seu papel como dínamo económico e jurídico.
A metro area do Porto atravessa uma fase (quase) inédita de projeção internacional. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) cresce, os High Value Individuals (HVI) escolhem a região como destino e, paralelamente, o mercado imobiliário, o setor tecnológico e a rede de serviços de alto valor intensificam-se.
Neste cenário, será desmensurado pensar-se que a instalação de um organismo internacional de grande dimensão no Porto constituiria o elemento impulsionador para converter a actual fase em desenvolvimento socioeconómico permanente?
Não é uma questão nova, mas tem estado adormecida quase perdida. Que eu tenha reparado, nenhum dos programas dos candidatos autárquicos foca este tema.
Dublin (apesar de ser a capital irlandesa e beneficiar de laços económicos privilegiados com os EUA e com a diáspora) é um bom exemplo de como uma cidade de média dimensão conseguiu posicionar-se como centro global de empresas multinacionais e instituições europeias. Já Genebra, Viena e Roma são exemplos de como esta presença transforma a atratividade institucional e económica de uma cidade.
Mais do que por alturas da candidatura falhada à sede da Agência Europeia do Medicamento, o Porto confirma hoje ingredientes essenciais para albergar a sede de um organismo internacional: segurança, dinamismo económico, ambiente cultural, boas escolas, baixo custo de vida comparado, e vontade político-institucional. Mas não tem tudo a seu favor.
O Porto apresenta importantes desvantagens competitivas em vários critérios chave, e carece de visibilidade e investimento diplomático. O Porto carece também de um plano e de arrojo para o concretizar.
É necessária força político-diplomática e um verdadeiro programa (fiscal e administrativo) de atração de IED e HVI acompanhado por uma ambição estrutural: transformar a cidade num polo económico, institucional e estratégico da Europa Atlântica.
A instalação de uma entidade global confere imediata credibilidade internacional.
O IED dinamiza segmentos estratégicos – indústria, tecnologia, turismo, infraestruturas, projetos artísticos, tecnológicos e educativos – com impacto direto na criação de emprego qualificado e aumento das receitas fiscais (IRC, IVA, IRS). A presença de regimes fiscais interessantes, (RNH (residente não habitual) ou taxa IRC baixa, incentivaria a fixação de HVI/Indústrias) impactando no mercado imobiliário e consumo de luxo e na propagação de recomendações entre investidores. A presença de elites globais e o circuito dos visitantes que cá têm de vir atrairia nova oferta turística, cultural, comercial e de serviços às empresas, habitação, novas pequenas indústrias ou actividades de apoio, etc.
Estas forças provocam um encadeamento de serviços jurídicos. Exigem apoio jurídico especializado em direito societário, fiscal, laboral e migratório, e necessariamente nos negócios que vão sendo efectuados. Potencia-se, assim, escritórios locais e atrai-se talento. O que por sua vez tem um efeito replicador na economia: mais investimento, maior emprego qualificado, maior reputação internacional reforçada.
Depois, os grandes projetos transformadores da vida da cidade (há muito identificados) poderiam passar a ter cabimento orçamental: melhorar a VCI/Circunvalação, criar novas avenidas e rede viária eficiente, estender a rede de metropolitano e vias de comunicação para ultrapassar a barreira natural do Rio Douro (novas pontes e/ou túneis).
O ecossistema portuense poderia atrair:
Nova Agência Europeia para o Clima ou Energia (transição energética/alterações climáticas); EEA (Agência Europeia para o Ambiente) (Copenhaga) - projetos de smart environmental networks (ecologia atlântica); ECDC (vigilância sanitária) – hub regional dada a capacidade hospitalar avançada do Porto; ITU (International Telecommunication Union) (Genebra) – centro de inovação ou bureau regional, dado indústria tech e digital do Porto; Eurofound (Dublin) / EUISS (Paris) - projetos-piloto no Porto, como think tanks em emprego e segurança regional.
Urge uma task force entre entidades municipais e Governo, AICEP, universidades e setor jurídico-económico para identificar organismos internacionais a convencer e definir vias de acção, desde logo roadshows em Genebra, Viena, Bruxelas.
E não desistir."
