Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, a posição de Lisboa, anunciada hoje ao homólogo marroquino de visita a Lisboa, Nasser Bourita, terá de decorrer "sempre" sob a égide das Nações Unidas "qualquer que seja a solução que venha a ser tomada".
Portugal sempre defendeu o cumprimento do assinado pelo Governo de Marrocos e a Frente Polisário, em 1991, que prevê a realização de um referendo de autodeterminação para o Saara Ocidental, tendo reiterado essa posição nos últimos anos.
Em declarações aos jornalistas, no final de um almoço de trabalho com o homólogo marroquino, Rangel realçou que Portugal insistiu que se trata de um processo que tem a "sede nas Nações Unidas" e "que só aí é que terá uma solução".
"Portugal considera que esta solução da autonomia é uma solução que será a base mais séria, credível e construtiva para uma solução, mas mantendo sempre, como eu digo, sob a égide das Nações Unidas, qualquer solução que venha a ser tomada", sublinhou Rangel.
"Registamos com agrado, também, que o Reino de Marrocos está de acordo com essa ideia de que as Nações Unidas têm que conduzir este processo. Isso, para nós, é um ponto essencial, e também, obviamente, com o facto de Portugal compreender esta proposta marroquina como credível, construtiva, séria e que pode levar a um desenlace que respeite todas as partes e todas as áreas", acrescentou.
Para Rangel, Portugal tem uma posição "muito semelhante" àquela que têm a Espanha, França e Reino Unido.
"Não é uma posição que tenha ditado uma solução final sobre essa questão. O que nós dizemos é que, no quadro das negociações das Nações Unidas, esta proposta parece ser a base mais credível, mais séria e mais construtiva", frisou o chefe da diplomacia portuguesa.
Questionado pela Lusa sobre se, com esta posição, Portugal deixa cair a solução de um referendo, Rangel respondeu que tal não compete a Lisboa expressar.
"Aquilo que nos compete é dizer que esta proposta é construtiva, é séria, é credível, é uma proposta que merece estar em cima da mesa. E, portanto, isso é aquilo que nós dizemos", argumentou.
"De resto, já era a posição do governo português, embora agora, enfim, neste novo contexto internacional, em que o governo espanhol, já há dois anos, o governo do Reino Unido, há dois meses, a França, enfim, já antes, evoluíram de posição, evidentemente que nós temos também, nesse contexto, que fazer, digamos, mais um passo neste contexto, no sentido de tentar ter uma solução o mais depressa possível, porque, de facto, o processo está bastante, digamos, parado e precisa, de facto, de um novo impulso, e nós consideramos que esta contribuição diplomática, de vários Estados, vai no sentido de conseguir uma solução no prazo mais rápido possível", afirmou.
Instado a pronunciar-se sobre se teme que a Argélia reaja pondo em causa as relações com Portugal, tal como sucedeu quando Espanha, França e Reino Unido anunciaram idêntica terminologia, Rangel desdramatizou.
"Não, sinceramente, as nossas relações com a Argélia são muito boas e, com certeza, que eu, em breve, agendarei uma visita à Argélia. Veremos, ainda isso depende muito de calendários, mas está pensada, o convite está, aliás, feito reiteradamente pelo meu homólogo e falaremos sobre todas estas questões. Sinceramente, não estou preocupado minimamente com isso", sublinhou.
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