Em declarações à agência Lusa, Sofia Lisboa assinalou que a anunciada extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) "apareceu de surpresa, sem qualquer tipo de auscultação nem discussão no setor, seja com as organizações representativas dos trabalhadores, seja com as próprias instituições de ensino superior e do sistema científico".
"O que nos parece é que é uma reforma demasiado profunda (...) para ser decidida assim", disse, acrescentando que decorreu recentemente, entre 9 e 11 de julho, o Encontro Ciência 2025 "organizado justamente pela FCT, pelo ministério (da Educação, Ciência e Inovação - MECI)" e o assunto não foi abordado.
Não houve "nem sequer alguma pista de que isto ia acontecer" e "esse elemento da falta de auscultação pública (...) é de sublinhar como uma má política".
Com a reforma aprovada pelo Conselho de Ministros, o MECI passará a contar com apenas sete entidades (atualmente são 18) e as extintas serão integradas em novos organismos.
É o caso da FCT e da Agência Nacional da Inovação (ANI), cujas funções passarão a ser exercidas pela nova Agência para a Investigação e Inovação.
Em comunicado, a ABIC refere que "a extinção da FCT é um sinal alarmante" e que a sua fusão com a ANI "centrada no financiamento de ciência aplicada e do tecido empresarial, é um claro sinal de desvio de prioridades".
Sofia Lisboa salientou que os dois organismos "têm missões que são, não só distintas, como em alguns aspetos até podem ser antagónicas, podem atropelar-se, portanto, o que deve acontecer (...) é, de facto, haver uma separação bastante clara daquilo que são as missões e os objetivos".
"A fusão institucional poderá acelerar a instrumentalização da ciência em função do lucro, esvaziando o seu papel crítico, livre e de produção de conhecimento com valor social mais amplo", adianta a ABIC no comunicado.
A associação considera "imprescindível que todos os compromissos já assumidos [pela FCT] sejam integralmente cumpridos, independentemente da reestruturação apresentada", como "a abertura e conclusão atempada dos concursos de bolsas de doutoramento, o financiamento regular e transparente dos centros de investigação, bem como o respeito pelo calendário de concursos para projetos de investigação já anunciado".
Para a associação, "a alegada reestruturação para maior eficiência é uma narrativa enganadora", rejeitando "qualquer corte de financiamento encapotado".
"A ABIC apela à comunidade científica e académica e às instituições de ensino superior e ciência para que se mobilizem contra este ataque à ciência pública. Exigimos um debate sério, transparente e participado sobre o futuro do sistema científico e académico nacional".
Sofia Lisboa disse ainda que a associação terá oportunidade de dar conta da sua opinião ao ministro Fernando Alexandre numa reunião já marcada para 18 de agosto.
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