O Ministério Público confirmou, esta quarta-feira, que foi aberto um inquérito ao presidente do Chega, André Ventura, e à deputada do partido Rita Matias sobre a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
"Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria", indicou fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto.
A lista de nomes, recorde-se, foi mencionada por André Ventura na Assembleia da República, enquanto Rita Matias divulgou os nomes num vídeo partilhado nas redes sociais.
No passado dia 4 de julho, durante o debate parlamentar sobre a lei da nacionalidade na Assembleia da República, André Ventura citou vários nomes de origem estrangeira, dizendo serem de crianças matriculadas no 1.º ciclo e no ensino pré-escolar de uma escola de Lisboa.
"Estes senhores são zero portugueses", disse André Ventura, perante os aplausos de pé da sua bancada.
Da bancada do PS, ouviu-se "isso é crime" e todos os partidos de esquerda contestaram o facto de o presidente então em exercício do Parlamento, o socialista Marcos Perestrelo, tenha autorizado aquilo que diziam ser um "número para ser replicado em redes sociais", quando não se sabe sequer qual o tipo de nacionalidade desses menores.
Marcos Perestrelo disse que os nomes não permitiam identificar as crianças em causa, uma posição secundada pelo presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco.
No dia antes, Rita Matias tinha gravado um vídeo no edifício do Parlamento, no qual também citou nomes de crianças matriculadas numa turma do pré-escolar de uma escola de Lisboa.
André Ventura disse que a lista era "pública", mas Rita Matias admitiu posteriormente que não tinha confirmado a "veracidade" dos nomes.
O líder do Chega já veio afirmar que respeita a abertura do inquérito e manifestou-se convicto de que será arquivado, por considerar que se trata de uma questão de "liberdade política".
"Estou confiante de que chegaremos ao fim e perceberemos que esta é uma questão de liberdade política, de ação política e de discurso político", afirmou em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, salientando que, em casos parecidos como este, incluindo em processos que o envolveram, a Justiça concluiu que estava "na linha da liberdade de expressão".
Ventura diz respeitar inquérito do MP e está confiante que será arquivado
O líder do Chega disse hoje respeitar a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público e manifestou-se convicto de que será arquivado, por considerar que se trata de uma questão de "liberdade política".
Lusa | 13:22 - 06/08/2025Na altura, vários dirigentes associativos, partidos políticos e cidadãos anunciaram publicamente que iriam apresentar queixa contra o facto de o Chega ter divulgado nomes de origem estrangeira de crianças.
No passado dia 16 de julho, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que abriu um processo de averiguações sobre a divulgação dos nomes de menores.
[Notícia atualizada às 14h02 com a reação de André Ventura]
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