"Pressão na fronteira"? Portugal vai ter "contentores" para imigrantes

O Governo português decidiu construir dois novos centros de instalação temporária para imigrantes, nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, que tenham capacidade para 300 pessoas no seu total e ainda campos "para outras  300 pessoas" no resto do país.

A informação foi dada pelo diretor nacional-adjunto da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras Aeroportuária (UNEF), João Ribeiro, que inicia trabalhos esta quinta-feira.

Em entrevista à TSF, o diretor nacional-adjunto partilhou que, atualmente, todos os centros de instalação temporária no país - com as devidas separações por género e tendo atenção às famílias e aos menores - têm capacidade para alojar apenas 90 pessoas.

"A capacidade atual é limitada e daí a decisão política que foi tomada de construir dois novos centros de instalação temporária, um na Área Metropolitana do Norte e outro na Área Metropolitana de Lisboa, com capacidade conjunta para 300 pessoas", afirmou João Ribeiro.

Os novos centros vão contar com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo o diretor nacional-adjunto, "terão que estar concluídos até agosto de 2026".

Vão ser criados campos de "contentores" móveis para 300 pessoas

Mas o investimento do Governo nesta matéria não vai ficar por aqui.

O diretor nacional-adjunto disse que no "horizonte" próximo do país está "a capacidade de montar rapidamente um campo, no caso  de haver uma situação anormal de pressão na fronteira".

O projeto surge no âmbito da implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo e prevê que, segundo o que foi "acordado entre PSP e GNR", esses campos tenham capacidade para outras 300 pessoas.

"No nosso caso, o projeto baseia-se fundamentalmente em alguns modelos que são utilizados, nomeadamente pelas Nações Unidas, portanto, com a utilização de contentores pré-definidos que garantem alojamento, que garantem instalações sanitárias, que garantem instalações médicas e todas as outras comodidades que sejam necessárias para esse efeito", esclareceu.

Os campos, compostos então por estes contentores, serão móveis e, portanto podem ser desmontados e montados "onde seja necessário". "Ou seja, onde tivermos essa necessidade em termos de pressão de fronteira relativamente a pessoas que possam estar em situação irregular", acrescentou o João Ribeiro.

Este projeto deverá demorar um pouco mais a entrar em ação do que os centros de instalação temporária, dado que os concursos só estão previstos para quase daqui a um ano: "para junho ou maio de 2026".

Contudo, a partir do momento em que estejam operacionais, o objetivo é que sejam rapidamente montados para dar resposta a quem precisa de um alojamento rápido onde quer que seja preciso.

"Contamos a partir do momento que consigamos ter todo o material que compõe o campo, os diferentes contentores, os diferentes módulos de serviços, que ele possa ser montado rapidamente em qualquer local, em poucas horas ou em muito poucos dias, mediante a necessidade que existe", afirmou João Ribeiro.

Imigrantes irregulares que retornem voluntariamente recebem um "cheque" de 2.500 euros

A nova entidade para a migração vai herdar cerca de 40 mil casos de situações irregulares no território português.

João Ribeiro explicou que, nestes casos, Portugal está a agir em colaboração com a Frontex, e outra entidades, para que os imigrantes em situações irregulares possam voltar ao país com um apoio monetário. "No sentido de poderem iniciar um negócio ou qualquer outra atividade" nos países de origem, quando regressarem.

Trata-se, no fundo, de um cheque, que é entregue quando a pessoa chega ao seu destino, no valor (atualmente em vigor na União Europeia) de 2.500 euros, ao qual se soma a viagem de regresso, que também não é paga pelo próprio.

"É a grande aposta, até porque em termos práticos é aquela que tem um carisma mais humanista, é incentivar o retorno voluntário", explicou o diretor nacional-adjunto.

Das 40 mil pessoas identificadas em situação irregular, que foram notificadas em junho, João Ribeiro diz que "entre 60 a 70 pessoas já aceitaram recorrer ao mecanismo do retorno voluntário".

Quanto às que não o fizeram, as autoridades estão agora a fazer com que "sejam presentes a juiz para validar a detenção e iniciarmos então o processo de afastamento" nestes casos, coercivo.

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