Austrália considera proibir YouTube a menores de 16 anos

O Governo australiano considera incluir o YouTube na lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo uma recomendação do órgão regulador na internet no país.

youtube, empresa

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Lusa
25/06/2025 11:26 ‧ há 11 horas por Lusa

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YouTube

"A ministra está a considerar cuidadosamente a recomendação", disse um porta-vos da ministra das comunicações australiana, Anika Wells, na terça-feira, de acordo com a emissora pública australiana ABC, citada pela agência de notícias EFE.

 

Para o órgão regulador de segurança na internet do país, o YouTube tem as características de uma plataforma que deve ser incluída na lei que proíbe menores de 16 anos de estarem em redes sociais, incluindo o Instagram, TikTok ou Facebook.

Um relatório recente do regulador aponta que a plataforma do Google é "de longe, a mais frequente" entre as crianças e onde os jovens australianos sofrem mais "danos".

A lei da Austrália para impedir que crianças e adolescentes de aceder a media sociais exclui o YouTube, pois considera a plataforma de baixo risco, o que foi considerado "um escárnio da intenção do Governo em proteger os jovens" pela Meta, empresa-mãe do Instagram e Facebook. 

A Austrália está cada vez mais perto de tornar realidade a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, depois de obter resultados positivos na última sexta-feira de um teste sobre a viabilidade tecnológica da lei, que entrará em vigor no final do ano.

A lei, destinada a proteger os menores de possíveis assédios e problemas de saúde mental, determina que a responsabilidade de negar o seu acesso às redes recai sobre as próprias empresas à frente das plataformas, que, se infringirem a lei, enfrentam multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros).

Algumas redes sociais, como o X, questionaram a "legalidade" da lei quando esta ainda estava em rascunho, argumentando que poderia não ser compatível com os regulamentos internacionais e tratados de direitos humanos assinados pela Austrália.

Leia Também: Tecnologia pode banir menores de 16 das redes sociais, conclui ensaio

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