O programa E-Lar deve arrancar ainda neste mês de julho, depois de já ter sido adiado do final de abril para junho. A iniciativa tem como objetivo dar apoio às famílias para a aquisição de eletrodomésticos mais eficientes.
Em causa está a medida E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que se destina a promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis.
No início do mês, uma fonte do ministério do Ambiente disse ao Notícias ao Minuto que "a ligeira alteração face à previsão inicial resulta da prioridade atual da Agência para o Clima: concluir a avaliação e pagamento das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES 2023)".
Na mesma altura, o Governo adiantou ainda que "esse esforço está muito próximo de ser concluído" e que "foram submetidas 81.069 candidaturas, das quais 77.948 foram consideradas válidas". No total, "já foram pagos 54 milhões de euros - mais de 85% das candidaturas já avaliadas", acrescentou a tutela.
Para quem se destina o programa?
A iniciativa, que inicialmente estava prevista apenas para os agregados familiares em situações mais vulneráveis, está agora também aberta a todas as famílias que pretendam melhorar a eficiência energética das suas casas.
Assim sendo, o E-Lar vai ser dirigido a três grupos distintos: a famílias vulneráveis com recurso a tarifas sociais de energia ou prestações sociais mínimas; a pessoas residentes em bairros vulneráveis; e a todas as famílias que queiram aderir à iniciativa, através de um modelo mais amplo.
E como concorrer?
Para aceder à medida, basta dirigir-se a um balcão de um Espaço Energia onde poderá fazer a candidatura para o programa E-Lar. Para isso, deve fazer um agendamento em https://redeespacoenergia.pt/agendamento/ .
O que é que está incluído?
Na lista de eletrodomésticos a substituir estão para já fogões, fornos e esquentadores. Inicialmente, o programa estava previsto incluir também pequenos eletrodomésticos, como chaleiras, placas de fogão e sistemas de aquecimento, e estava também a ser ponderada a troca de frigoríficos.
Ao Notícias ao Minuto, o Ministério do Ambiente destacou que o "o modelo de acesso será simples e rápido", e que "serão apoiados equipamentos elétricos de classe energética A ou superior, que substituam equipamentos a gás ou menos eficientes."
A tutela adianta ainda que a medida "integra o pacote E-Lar – Bairros Sustentáveis, aprovado pela Comissão Europeia com um investimento superior a 100 milhões de euros, e antecipa o Fundo Social para o Clima, com 1,6 mil milhões de euros previstos até 2030, para proteger os mais vulneráveis na transição energética".
"Este resultado foi possível graças à reorganização da estrutura do Fundo Ambiental, com a criação da Agência para o Clima, o reforço das equipas técnicas (em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Lisboa (IST) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo) e a adoção de novas ferramentas digitais de apoio à avaliação, desenvolvidas com o INESC-ID", adiantou o Ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho.
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