Chapo diz que acordo de pacificação de Moçambique está a ser cumprido

"Quem assinou o acordo, diz que o acordo está a ser cumprido. Nunca ouvimos nenhuma reclamação dos signatários do acordo", disse Daniel Chapo.

Moçambique: 50 anos de independência

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Lusa
02/07/2025 11:59 ‧ ontem por Lusa

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O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, garante que o acordo para a pacificação do país após o processo eleitoral está a ser cumprido e que os signatários, os partido políticos, estão satisfeitos.

 

"Quem assinou o acordo, diz que o acordo está a ser cumprido. Nunca ouvimos nenhuma reclamação dos signatários do acordo", disse Daniel Chapo à agência Lusa, em Sevilha, Espanha, onde está a participar na IV Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas.

O político da oposição Venâncio Mondlane disse em 27 de junho que os pontos acordados com o Presidente moçambicano, para pacificação do país após o processo eleitoral, não estão a ser cumpridos, mas que continua disponível para essa pacificação.

Nas declarações à Lusa, Daniel Chapo sublinhou que Venâncio Mondlane "não faz parte do acordo".

"Esse é um aspeto muito importante. Não houve assinatura do acordo com Venâncio Mondlane. E não sei de que acordo está a falar. Houve um acordo, que assinámos com os partidos políticos, e Venâncio Mondlane não tem partido, ainda, pode vir a ter no futuro", acrescentou o Presidente moçambicano, que considerou estar a haver "uma deturpação da mensagem".

"Tem de ficar claro isto. Existe acordo com os partidos políticos da oposição. E ele não tem partido", insistiu.

Daniel Chapo considerou que quem deveria dizer se o acordo está a ser ou não cumprido são os partidos que o assinaram.

"Aqueles que assinaram o acordo estão a perceber que o acordo está ser cumprido, todos os passos estão a ser seguidos, estão bastante satisfeitos e continuamos a trabalhar", garantiu.

"Só existe um único acordo, não existem dois acordos. E se for este [a que se refere Venâncio Mondlane], os signatários estão satisfeitos", sublinhou Daniel Chapo.

Após meses de agitação social e manifestações de contestação aos resultados eleitorais -- que provocaram cerca de 400 mortos e elevada destruição em todo o país -, com vitória de Daniel Chapo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o chefe de Estado e Venâncio Mondlane encontraram-se pela primeira vez em 23 de março, em Maputo, e acordaram pela pacificação do país, repetindo o encontro em 20 de maio.

Antes, em 05 de maio, o Presidente assinou com todos os partidos um acordo para a pacificação do país, prevendo a revisão da lei eleitoral, da Constituição da República, dos poderes do chefe de Estado, entre outras alterações.

Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, afirmou em 27 de junho que "não é o que está a ser posto em prática", "nem a nível do discurso, nem a nível dos posicionamentos, nem a nível da execução e implementação, do que foi falado".

O político da oposição reconheceu que na altura "as conversações" correram "muito bem", com "pontos de consenso".

"O único problema é que depois de sairmos daquela mesa, reiteradamente, o chefe de Estado tem uma postura que para mim é contraditória com os consensos que nós lá alcançamos. Por exemplo, nós tínhamos alcançado um consenso relativamente às pessoas que estão detidas associadas com as manifestações. Que havia necessidade, de facto, destes jovens serem libertos, irem às suas famílias, ficando a discussão técnica de como é que isso se faz, se é um indulto, se é uma amnistia", recordou.

Sublinhou que havia entendimento que esses detidos -- ainda cerca de 3.000, segundo organizações não-governamentais no terreno -- deviam ser libertados por estar a decorrer um "roteiro de reconciliação, de paz, até de integração destes jovens".

"É paradoxal que o mesmo chefe de Governo apareça em público a dizer que rejeita a proposta de Venâncio porque não tem base legal de se dar a amnistia a esses jovens", criticou Venâncio Mondlane.

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