Luís Montenegro reforçou esta quarta-feira, à saída da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), onde ficou decidido que os 32 parceiros alocarão 5% do PIB para a Defesa, que "Portugal participa ativamente nos trabalhos" da Aliança e que "caminho é o de reforço de investimento nas áreas de segurança e de defesa".
O primeiro-ministro garantiu que o país irá cumprir com "responsabilidade e sustentabilidade", garantido sempre "contas públicas equilibradas" e "Estado Social salvaguardado, sem nenhuma interferência do ponto de vista financeiro, com esta nova prioridade".
Montenegro assume que o compromisso "corresponde a um esforço significativo do ponto de vista orçamental", mas que é "necessário" e que há um "projeto credível para atingir os objetivos". O chefe de Governo sublinhou o esforço português "para que se consagrasse alguma flexibilidade porque [...] é particularmente ambiciosa".
"Em primeiro lugar, obtivemos um alargamento do prazo para o cumprimento destas metas, que inicialmente estava previsto em várias das propostas alcançar-se em 2030, e no final desta cimeira ficará consagrado que esse objetivo é, por outro lado, até 2035", apontou.
Além disso, "foi também importante introduzir um contexto de não imposição de tetos fixos ou percentagens de incremento anual, o que não quer dizer que cada aliado não deva ter um processo credível de incremento dos investimentos na área da defesa, mas sem uma imposição de cumprimento de metas anualizadas", referiu.
De acordo com Luís Montenegro, foi ainda introduzida "uma cláusula de revisão estratégica em 2029, em função da evolução do contexto geopolítico, do contexto estratégico e da possibilidade de se atingir alguns dos alvos capacitários", adiantou.
Os aliados da NATO acordaram hoje gastar, até 2035, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de dupla utilização, civis e militares (como relativas à cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica), um acréscimo face ao atual objetivo de 2%.
[Notícia atualizada às 14h18]
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