Polícias suspeitos de tortura ficam em prisão preventiva. O que se sabe?

Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) detidos por suspeitas de tortura ficaram em prisão preventiva após serem presentes a primeiro interrogatório judicial na sexta-feira, avança o Expresso.

De acordo com o semanário, que cita fonte próxima do processo, o juiz considerou que havia perigo de continuação de atividade criminosa e perturbação do inquérito, optando, assim, pela medida de coação mais gravosa. 

Recorde-se que, na quinta-feira, o Ministério Público (MP) levou a cabo buscas em várias esquadras da primeira Divisão Policial de Lisboa e que resultaram na detenção de dois agentes da PSP. 

Em causa estão suspeitas de crimes de tortura, ofensas à integridade física qualificadas, peculato e falsificações, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa nota publicada na quinta-feira. 

"Até ao momento, encontram-se denunciados cerca de uma dezena de ilícitos", acrescentou a PGR. 

As buscas decorreram em algumas esquadras da primeira Divisão Policial de Lisboa e fonte policial adiantou à Lusa que aconteceram, pelo menos, nas esquadras do Bairro Alto e do Rato, e também em casa dos polícias.

O inquérito teve início com uma denúncia da própria direção nacional da PSP, depois dos responsáveis daquela polícia ficarem a conhecer as suspeitas que recaíam sobre os dois agentes, um da Primeira Divisão Policial e o outro do Comando Metropolitano de Lisboa.

As denúncias de violência destes agentes têm já mais de seis meses e terão tido como vítimas pessoas vulneráveis que foram detidas por suspeitas de crimes como furtos.

Os suspeitos terão agredido com violência uma dessas pessoas na esquadra do Rato, depois desta ter sido detida. Terão depois tentado sodomizá-la com um bastão. As agressões terão sido filmadas pelos próprios agentes.

Esses vídeos chegaram aos superiores hierárquicos dos agentes que de imediato reportaram o caso internamente, tendo as informações chegado ao DIAP de Lisboa, que abriu um inquérito e agiu esta quinta-feira.

IGAI abre processo administrativo. Diretor da PSP diz-se "dececionado"

Na sexta-feira, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) avançou que foi aberto um processo administrativo ao caso. 

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a IGAI esclareceu que "aguarda o envio de elementos por parte da PSP" e que o processo administrativo se encontra a decorrer.

Também ontem o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, manifestou-se dececionado com a detenção dos dois agentes, considerando que "um só caso é mau". Contudo, garantiu que as pessoas podem continuar a confiar na polícia.

"Ninguém gosta de alegações nas instituições que serve, porque os 20.000 polícias que temos dão o seu melhor todos os dias (...) e um só caso já é mau. Um só caso não agrada a ninguém, não agrada ao diretor nacional da PSP, a nenhum dos polícias, nem às instituições que trabalham connosco, mas a vida em sociedade é assim. É por isso que temos leis, Constituição, autoridades policiais e judiciárias e nós, em termos de credibilidade, temos um rigoroso controlo interno. Ao mesmo tempo fico - como é natural - dececionado que possa haver um caso, mas é sinal que as instituições estão a funcionar", disse Luís Carrilho, em declarações aos jornalistas à margem das celebrações do 87º aniversário da Polícia Municipal do Porto.

O diretor nacional da PSP recusou-se a comentar o caso em específico por estar em segredo de justiça e considerou ser necessário deixar agora as instituições funcionar e fazer o seu trabalho de investigação.

"De uma forma geral posso dizer que sempre que há indícios que correspondam à prática [de crime] - seja de policias ou não - a nossa lealdade é à lei e à Constituição da República", disse, garantindo que "a população portuguesa e quem vive em Portugal pode continuar a contar e confiar na PSP".

A Lusa contactou o Ministério da Administração Interna para pedir comentários sobre este caso, mas o gabinete de Maria Lúcia Amaral indicou que não vai fazer qualquer comentário sobre as buscas.

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