As férias judiciais de verão começaram a 16 de julho e estendem-se até 31 de agosto, com a interrupção de julgamentos mediáticos como o do processo BES e Operação Marquês, cujas sessões serão retomadas em setembro.
Nas semanas que antecederam esta paragem, os jornais (e o país) estiveram de olhos postos no arranque do julgamento da Operação Marquês - que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates -, cujas primeiras sessões foram marcadas por alguns percalços, incidentes e até tensão com a juíza.
O mediático processo da dupla de cantores Anjos à humorista Joana Marques também prendeu a atenção do público nas últimas semanas antes das férias pelos seus detalhes inusitados.
Por fim, nas vésperas das férias judiciais, houve a greve dos magistrados do Ministério Público, que resultou no adiamento de diligências por todo o país.
Operação Marquês
O julgamento de José Sócrates e de mais 20 arguidos, acusados de 117 crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, começou em 3 de julho e o coletivo liderado pela juíza Susana Seca segue para o período de férias judiciais sem a conclusão das declarações iniciais do ex-primeiro-ministro socialista, que falou durante três das quatro sessões realizadas.
Caso BES
Para setembro fica também a continuação do julgamento do processo principal relacionado com a falência do Banco Espírito Santo (BES).
Neste caso, em que o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido, o tribunal ouve ainda as testemunhas - há mais de 700 testemunhas chamadas pela acusação e pelas defesas.
Tudo sobre o caso BES/GES. Dos arguidos aos crimes em causa no julgamento
Uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), começa hoje o julgamento do maior processo do Universo Espírito Santo, com o ex-banqueiro Ricardo Salgado como principal rosto dos 18 arguidos (15 pessoas e três empresas).
Lusa | 07:24 - 15/10/2024Caso BESA
Ainda na área da banca, a Justiça interrompe também o julgamento do processo relacionado com o BES Angola (BESA) e que inclui crimes como abuso de confiança, branqueamento e burla.
Além de Ricardo Salgado, o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, é outro dos principais arguidos.
Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho começam a ser julgados no caso BES Angola
Mais de uma década após o colapso do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado e o antigo presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, começam hoje a ser julgados em Lisboa, por abuso de confiança, burla e branqueamento.
Lusa | 06:41 - 05/05/2025Julgamento de 'negacionistas' acusados de tentar agredir Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues
Para depois das férias judiciais fica também a leitura do acórdão do caso relacionado com insultos e tentativas de agressão de negacionistas ao ex-almirante Henrique Gouveia e Melo e a Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia da República.
Negacionistas julgados em caso com Ferro e Gouveia e Melo. Recorde
Factos da acusação ocorreram durante a pandemia de Covid-19. Recorde o caso.
Notícias ao Minuto com Lusa | 07:48 - 16/06/2025Em setembro, os 10 arguidos deste processo ficam a conhecer o resultado de três sessões de julgamento.
Processo das golas antifumo
Outro caso que também não fica ainda fechado é o processo das golas antifumo, cujo acórdão ficou marcado para outubro.
Um dos 19 arguidos deste processo é o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a contratação pública e compra de golas de autoproteção no programa 'Aldeia Segura --- Pessoas Seguras', lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.
MP pede penas de prisão para arguidos no caso das golas antifumo
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação a penas de prisão de todos os arguidos no processo das golas antifumo, mas admitiu que fiquem próximo dos limites mínimos e sejam suspensas na sua execução.
Lusa | 12:55 - 14/05/2025Anjos vs. Joana Marques
Outra decisão que não ficou conhecida antes de setembro está relacionada com o processo em que a dupla de cantores Anjos exige uma indemnização de mais de um milhão de euros, por prejuízos que terão sido causados por um vídeo divulgado pela humorista Joana Marques.
Recorde o que aconteceu na última sessão:
A 4.ª sessão do caso Anjos vs. Joana Marques: Humorista e Tatanka falaram
Continua a decorrer o julgamento do caso dos Anjos contra Joana Marques e hoje, dia 11 de julho, na quarta sessão, a humorista falou em tribunal e afirmou que o seu único objetivo era "fazer rir". Tatanka foi convidado a testemunhar e disse: "Não me quero meter nem de um lado, nem do outro."
Notícias ao Minuto | 18:18 - 11/07/2025Homicídio de Odair Moniz
Para depois destas férias judiciais fica o início do julgamento do agente da PSP, acusado do homicídio de Odair Moniz, na Cova da Moura, Amadora, em outubro do ano passado. A primeira sessão está marcada para o dia 15 de outubro, no tribunal de Sintra.
PSP acusado do homicídio de Odair começa a ser julgado a 15 de outubro
O julgamento do agente da PSP suspeito do homicídio de Odair Moniz, na Cova da Moura, em outubro do ano passado, vai começar no dia 15 de outubro, no tribunal de Sintra.
Lusa | 15:59 - 17/06/2025Operação Lex
Também o julgamento da Operação Lex, que envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel, tem início a 15 de outubro, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça esta terça-feira, antes do início das férias judiciais.
Operação Lex. Luís Filipe Vieira e ex-juiz Rui Rangel julgados em outubro
O julgamento do 'Processo Lex', que envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel, tem início em outubro, decidiu hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Lusa | 16:39 - 15/07/2025Duarte Lima
O caso de Duarte Lima também poderá conhecer desenvolvimentos depois do dia 31 de agosto, uma vez que o Ministério Público pediu, no início deste mês, um prazo de 45 dias para receber do Brasil as gravações que faltam no processo do antigo deputado do PSD, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009.
Caso não chegue nenhuma informação do Brasil, o Ministério Público vai pronunciar-se no sentido de pedir ou não o início de julgamento.
No âmbito de investigações, as férias judiciais arrancam com alguns casos mediáticos sem conclusão. O resultado da investigação preventiva à Spinumviva, empresa da família de Luís Montenegro, ainda não é conhecido, não se sabendo até ao momento se a mesma foi arquivada ou se foi aberto inquérito.
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