Luís Montenegro fez este anúncio em conferência de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Viseu, para aprovar medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais.
O primeiro-ministro afirmou que, nessa reunião, o executivo aprovou um plano de intervenção para as florestas de 2025 a 2050, que irá agora remeter à Assembleia da República para "a realização de um debate sobre o seu conteúdo".
Segundo Luís Montenegro, o objetivo desse debate é "consensualizar um verdadeiro pacto para a gestão florestal e a proteção" do território nacional.
"E vamos também enviar este documento à Comissão Europeia, na sequência da conversa que mantive hoje com a presidente da Comissão Europeia, com vista a integrar muitas das suas medidas e ações no financiamento que a Comissão Europeia está disponível para dar aos Estados-membros que promovam políticas de prevenção", frisou.
Questionado sobre o conteúdo desse plano de intervenção para as florestas, Luís Montenegro disse que ele será apresentado pelo ministro da Agricultura e do Mar e será aprofundado no debate na Assembleia da República, mas o intuito é que possa ser "interpretado por todos como um pacto".
"Um pacto nacional, um pacto de não divergência ou, se quisermos, de convergência, para um esforço a 25 anos na promoção de políticas para um bom ordenamento do território, para a valorização da floresta, para a rentabilização da produção florestal, para o estímulo da atividade económica, em particular da agricultura", referiu.
Segundo o chefe do executivo, esse pacto visa também conciliar "todos os interesses" que garantam que possa haver um "território povoado, com pessoas, com empresas, com atividade", o que permitiria "diminuir de forma muito significativa a ocorrência de incêndios".
Na sua declaração inicial, Luís Montenegro disse ser "extremamente sensível às frustrações" dos portugueses e reconheceu que, apesar de o país ter "o maior dispositivo de sempre" a combater os incêndios, nem "tudo correu e corre bem" e "nem sempre se conseguem evitar estes incêndios de grande dimensão e de grande duração".
"O Governo deu prioridade à proteção da vida das pessoas e das habitações das famílias dos nossos concidadãos. Não estivemos no teatro de operações, mas estivemos sempre perto e sempre próximos daqueles que têm a direção operacional e que estão a conduzir as tarefas de combate aos incêndios", afirmou.
O primeiro-ministro reconheceu que vai ser necessário "fazer uma avaliação profunda sobre este tempo de combate" e também sobre as "políticas de prevenção que podem evitar" que o país chegue à situação que vive atualmente.
"O Governo, de há muito, vem tomando medidas nesse sentido. E está disponível para, com todos, projetarmos nos próximos anos a adoção e concretização de políticas e medidas que se adaptem àquela que é a realidade que temos diante de nós", disse.
[Notícia atualizada às 21h56]
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