"Compreendemos que, face à emergência que estamos a viver e com que nos estamos a confrontar no espaço europeu, é importante que já neste ano de 2025 o Governo possa fazer um esforço no sentido de se aproximar dos 2% de despesa na área da Defesa Nacional", defendeu Carlos César, também secretário-geral interino do PS, em declarações aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
O socialista falava ladeado pelo candidato único do PS à liderança do partido, José Luís Carneiro, após uma reunião de cerca de 45 minutos com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, convocada pelo executivo a propósito da cimeira da NATO que decorre na cidade de Haia, Países Baixos, nos dias 24 e 25.
Carlos César disse ter transmitido ao chefe do executivo que o reforço do investimento na área da Defesa, pedido pela NATO, não deve prejudicar o Estado Social nem a "sustentabilidade das finanças públicas" e apesar de considerar "difícil" atingir este objetivo, Portugal deve demonstrar aos parceiros internacionais que está a trabalhar nesse sentido.
O presidente do PS fez questão de salientar que a sua preocupação é com a sustentabilidade das contas públicas, "não necessariamente um montante de défice ou de 'superavit'", depois de em abril Portugal ter pedido em Bruxelas que fosse acionada a cláusula de salvaguarda, excetuando das regras orçamentais europeias, designadamente da contabilização para efeitos de défice, investimentos a realizar em Defesa nos próximos anos.
Este investimento, na ótica dos socialistas, deve também dinamizar a produção nacional associada ao setor.
"Estamos, por isso, em convergência, é certo, do ponto de vista dos valores e do ponto de vista dos objetivos. Mas para nós é fundamental que o Governo nos faça uma leitura mais precisa da que hoje tem, sobre o impacto económico, o impacto financeiro, quer em termos das capacidades militares que devem ser acrescidas, quer em termos da nossa economia nacional", alertou.
César recordou que a meta dos 2% já foi traçada pela NATO há mais de uma década mas realçou que o país esteve concentrado num esforço de "reequilíbrio de finanças públicas".
O dirigente socialista fez questão de salientar que foram os anteriores governos do PS que "conseguiram dotar o país de meios financeiros e de uma saúde em matéria de finanças públicas que lhe permitam um sobre-esforço na área da Defesa Nacional".
Já o objetivo de atingir os 5%, anunciado pelo secretário-geral da NATO e para o qual os EUA têm pressionado, na opinião do socialista, "não é compatível" com a realidade orçamental portuguesa.
Contudo, o país deve estar alinhado com o objetivo de aumentar a despesa em Defesa e incorporar nessa contabilização investimentos "na área da proteção civil, na área da cibersegurança ou na área tecnológica".
Interrogado sobre se o Governo adiantou pormenores do "plano credível" que o ministro da Defesa, Nuno Melo, disse ter para atingir esta meta este ano, Carlos César preferiu comentar outras declarações do líder centrista, que em novembro do ano passado acusou hoje o PS de ter comunicado à Aliança Atlântica um valor incorreto do peso das despesas militares no PIB.
"Não comento declarações do senhor ministro da Defesa, exceto o facto de achar de grande impropriedade, inoportunidade e falta de sentido do Estado, as afirmações que o fez sobre uma alegada incorreção da comunicação feita pelo Governo português relativa à despesa em matéria de defesa nacional à NATO, relativa a 2023", criticou.
César disse ter ficado admirado com a "total falta de sentido de Estado, que lhe é, aliás, peculiar, tenha-se imiscuído em labirintos contabilísticos que procuraram desacreditar o Estado português" e disse ter transmitido esta opinião ao primeiro-ministro.
O primeiro-ministro reiterou hoje que o reforço do investimento em Defesa não afetará o equilíbrio das contas públicas nem as despesas sociais e manifestou abertura aos contributos da oposição, em especial dos maiores grupos parlamentares.
[Notícia atualizada às 16h58]
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