A medida, decretada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), estará em vigor até 31 de outubro, conforme publicado no Diário Oficial.
"Essa resolução da ANA tem o objetivo de identificar os impactos sobre usos da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da escassez hídrica nessa região da Amazónia no Acre e no Amazonas de forma articulada com os setores usuários de recursos hídricos", lê-se no comunicado.
Os dados recolhidos pela Agência Nacional de Investigação Espacial indicam que as bacias dos rios Juruá e Purus, que juntas somam cerca de 6.600 quilómetros de extensão, registam precipitações abaixo da média desde 2023.
Além disso, as previsões para os próximos dois meses indicam que o volume de chuvas será inferior à média histórica.
A partir desta declaração, as autoridades brasileiras identificarão os impactos e proporão ações para mitigar os efeitos da "escassez hídrica" nessa região que abrange os estados do Acre e Amazonas, na Amazónia brasileira.
A medida permite que órgãos reguladores e prestadores de serviços de saneamento ajustem as tarifas para incentivar um uso mais racional da água e cobrir possíveis despesas provocadas pela seca.
O rio Juruá nasce na serra de Contamana, no Peru, e 2.900 dos seus 3.280 quilómetros de extensão atravessam o território brasileiro para finalmente desaguar no Amazonas, no município de Juruá.
O rio Purus também nasce no Peru, tem uma extensão total de 3.341 quilómetros e cerca de 80% do seu curso passa pelo Brasil, para igualmente alimentar as águas do Amazonas, de acordo com dados oficiais.
Em 2024, a Amazónia brasileira, a maior floresta tropical do planeta sofreu uma seca extrema que deixou muitos dos rios em níveis mínimos históricos, além de isolar dezenas de comunidades que vivem do transporte fluvial.
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