Paulo Jorge Ferreira reagia à Lusa ao anúncio feito na quinta-feira pelo ministro da tutela, Fernando Alexandre, da extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional de Inovação (ANI) e da criação de uma nova entidade, designada Agência de Investigação e Inovação.
A medida faz parte da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Para o presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, será "uma oportunidade ganha" se a extinção da FCT e da ANI e a criação da nova agência forem "guiadas por intuitos de racionalizar o sistema científico e aproximar a inovação e o conhecimento".
O reitor da Universidade de Aveiro realçou que o sistema científico nacional "é complexo", pois inclui uma "diversidade enorme de unidades de investigação", nomeadamente mais de 300 laboratórios associados a universidades, laboratórios do Estado e laboratórios colaborativos, com estes últimos a integrarem empresas.
Segundo Paulo Jorge Ferreira, "é importante apostar na ciência", mas também "transferir para a economia mais valor acrescentado a partir da ciência", pelo que a aproximação entre conhecimento e inovação terá de ser "coerente e alinhada".
O reitor defendeu, por exemplo, concursos de financiamento distintos para a ciência aplicada, feita por unidades de investigação que criam produtos inovadores em parceria com empresas, e para a ciência fundamental, a "ciência curiosidade".
Numa curta reação, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Maria José Fernandes, disse à Lusa que a reforma do Governo "será positiva" desde que seja para "melhorar o funcionamento" do setor e "não ponha em causa o financiamento da ciência".
Na quinta-feira, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assegurou, a propósito da extinção da FCT, que o financiamento da ciência será preservado, com financiamento a quatro anos que garanta estabilidade, previsibilidade e "a proteção do financiamento da investigação mais básica".
Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas, contratos de trabalho, apoios diretos a instituições e projetos.
O Governo espera com a nova Agência de Investigação e Inovação eliminar "as redundâncias atualmente existentes entre a ANI e a FCT, com ganhos óbvios operacionais e administrativos, por exemplo ao nível de plataformas, recursos humanos e sistemas de financiamento".
De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esta agência permitirá dar "um apoio mais personalizado e eficaz a investigadores, empresas, 'startups' e entidades do sistema científico e tecnológico nacional" e "alcançar uma gestão mais coesa dos fundos nacionais e europeus".
"Este modelo já se encontra aplicado noutros países da União Europeia, tendo permitido o fortalecimento da presença internacional e da articulação com os diferentes programas europeus", assinala a tutela numa nota explicativa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que se tiver dúvidas "sobre um ponto que seja" na extinção da FCT vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o executivo insistir, pode vetar.
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