"Situação de alerta" encerra monumentos em Sintra e perímetro florestal

A Câmara Municipal de Sintra, a propósito da declaração do Governo onde foi decretada "situação de alerta em todo o território continental", devido ao perigo máximo de incêndio rural, vai encerrar os monumentos do concelho, assim como encerrar o perímetro florestal. 

"O aviso vigora entre as 00h00 de 3 de agosto (domingo) às 23h59 de 7 de agosto (quinta-feira), e à proibição de acesso, circulação e permanência em espaço florestal acresce ainda o encerramento de monumentos, nomeadamente: Parque e Palácio Nacional da Pena, Convento dos Capuchos, Parque e Palácio de Monserrate, Castelo dos Mouros e Quinta da Regaleira. Permanecem abertos o Palácio Nacional de Sintra e Palácio Nacional de Queluz", pode ler-se num comunicado enviado às redações.

Informa também que "durante este período continuam a poder circular: veículos de socorro, emergência e das entidades integrantes do Sistema Municipal de Proteção Civil, residentes e pessoas que aí exerçam atividade profissional ou que prestem assistência a pessoas vulneráveis".

Note-se que a "Serra de Sintra integra uma região de proteção classificada sensível ao risco de incêndio florestal, caracterizada por um elevado número de visitantes" e, por isso, "torna-se assim fundamental acautelar a sua proteção, manutenção e conservação considerados objetivos do interesse público, de âmbito mundial, nacional e municipal".

Desta forma, a autarquia de Sintra "apela à colaboração de todos os cidadãos, evitando o comportamento comportamentos de risco e deslocações não justificadas, reforçando a importância do cumprimento das orientações das autoridades" e reforça que "a proteção da floresta, do património e da vida humana depende do comportamento responsável de cada um".

Ministra da Administração Interna: "A próxima semana será difícil"

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, decretou este sábado "situação de alerta em todo o território nacional", que entrará em vigor a partir das 00h00 de domingo, dia 3 de agosto, e que se prologará até às 23h50 de quinta-feira, dia 7 de agosto. 

"Esta decisão decorre da manutenção de temperaturas muito altas, dos baixos níveis de humidade e da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de resposta ao risco de incêndio em grande parte do território continental", salientou a ministra.

Maria Lúcia Amaral deixou ainda o alerta de que "a próxima semana será difícil".

Que medidas ("de carácter excecional") vão ser implementadas?

A declaração de alerta "compreende um conjunto de medidas de caráter excecional", que o Governo descreveu em detalhe num comunicado enviado às redações pela tutela da Administração Interna após a conferência de imprensa deste sábado da ministra Maria Lúcia Amaral. 

Assim, e "no âmbito da declaração da situação de alerta, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, serão implementadas as seguintes medidas":

• Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
• Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas; 
• Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;
• Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
• Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas. 

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