Supremo reduz pena a violadora de menor. Mãe da vítima está em choque

A jovem condenada, no passado mês de fevereiro, a 25 anos de prisão, nos Açores, por 51 crimes de violação agravada contra uma menor - entre outros crimes - viu a sua pena ser reduzida, pelo Supremo Tribunal de Justiça, para 8 anos.

A decisão foi tomada recentemente, depois da Defesa ter apresentado recurso à sentença de pena máxima do Tribunal de Angra do Heroísmo.

Segundo a Antena 1 Açores, que avançou com a notícia, o Supremo considerou a pena "manifestamente excessiva".

Quem não se conforma é a mãe da vítima que, à CMTV, admitiu estar em choque com a redução da pena da predadora sexual e tenta agora, vender tudo o que tem para sair da cidade açoriana com a filha.

"Eu hoje tenho a minha filha, mas amanhã não sei se a vou ter. Eu parei de trabalhar, parei de fazer tudo para dar força à minha filha", começou por dizer, emocionada, acrescentando que "o Estado não quer saber", não dá apoio à vítima, que já tentou, inclusive, várias vezes pôr fim à vida.

"Como é que o Supremo Tribunal vai dar uma pena destas [8 anos] a uma sujeita que tentava vender a minha filha, ela espancava a minha filha, ela drogou a minha filha", atirou, lembrando que a menor "não tem vontade de viver, tem uma revolta brutal, psicologicamente está acabada. Deixou de ser uma menina alegre. Perdeu a adolescência, deixou de estudar, deixou de fazer as coisas dela. Quer morrer".

Em fevereiro deste ano, a agressora foi condenada a pena máxima por 51 crimes de violação agravada contra uma menor, crimes de importunação sexual e ameaça contra três menores.

Numa publicação na página oficial, o Ministério Público (MP) revelou que os crimes aconteceram entre 13 de setembro de 2022 e o princípio do mês de fevereiro de 2023, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, nos Açores.

A suspeita foi ainda condenada nas penas acessórias de proibição de confiança de menores, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, e de exercício de profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, que envolva contacto regular com crianças, por um período de 20 anos, bem como no pagamento de indemnizações às vítimas.

Na sequência dos crimes, duas das vítimas "ficaram muito perturbadas e afetadas" e tentaram "pôr termo à vida por várias vezes", indicou o MP.

A pena aplicada em tribunal foi devido às "graves consequências da prática dos crimes em relação às vítimas", assim como à "elevada gravidade dos atos cometidos, à personalidade da arguida, ao dolo direto e intenso, ao facto de não ter demonstrado arrependimento, bem como às elevadas necessidades de prevenção especial, atendendo à personalidade impulsiva da arguida e à circunstância de não conseguir controlar os seus impulsos sexuais, e de prevenção geral que se fazem sentir".

A arguida aguarda o trânsito em julgado da decisão sujeita à medida de coação privativa da liberdade de obrigação de permanência na habitação.

A investigação foi dirigida pelo MP de Angra do Heroísmo do DIAP dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária (Departamento de Investigação Criminal dos Açores).

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