Foram presentes, esta manhã, ao Tribunal de Lagos, seis dos migrantes que deram à costa em Vila do Bispo, no Algarve, na sexta-feira numa embarcação de madeira.
Segundo a SIC Notícias, estas seis pessoas - três adultos e três menores - deverão saber hoje o que lhes reserva o futuro, nomeadamente se poderão permanecer em Portugal ou se serão obrigados a abandonar território nacional.
Segundo a mesma fonte, os três menores, recorde-se, beneficiam de regime especial em relação a esta situação.
Estas seis pessoas são parte do grupo de 38 migrantes que chegaram a Portugal num barco. Trinta e uma delas foram presentes a tribunal no sábado. Depois destas seis, fica a faltar ouvir apenas um homem que se mantém hospitalizado, com problemas renais.
Migrantes afastados de território português
No sábado, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que os migrantes iriam ser ser afastados do território português.
O governante salientou que "houve uma deteção, houve uma interceção", as pessoas foram "identificadas pelas autoridades" e levadas para locais onde "pudessem ser tratadas", e todo esse trabalho foi feito "numa velocidade e num tempo muito rápido" e "em menos de 24 horas foram presentes aos juízes e o juiz decidiu".
Leitão Amaro foi questionado sobre o destino destas pessoas, tendo respondido que vão ficar "sob custódia das autoridades" e "detidas num regime de centro de instalação temporária ou equiparado" até que sejam afastadas do território nacional.
O Tribunal recorde-se que instalou num centro de instalação temporária os migrantes, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva.
Até lá, serão distribuídos pelos quatro centros do país
A PSP está a realizar várias diligências para distribuir os 38 migrantes que desembarcaram na sexta-feira no Algarve pelos centros de instalação temporária de Lisboa, Porto e Faro, revelou hoje à Lusa fonte policial.
Segundo explicou a mesma fonte, os 38 migrantes vão ser distribuídos pelo centro de instalação temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e pelos espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
A fonte oficial precisou que a PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes naquelas instalações, estando a ter em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação "seja mais humana e digna possível".
De acordo com a PSP, este processo de distribuição dos 38 migrantes estará concluído muito em breve.
Chegada a Portugal
Um barco desembarcou na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, na sexta-feira. A bordo vinham 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos. São todos marroquinos e entraram ilegalmente no espaço Schengen.
Depois de chegarem a terra, os migrantes aguardaram a chegada das autoridades, não tendo manifestado qualquer intenção de fugir. "Chegaram ao estacionamento da praia, sentaram-se e ficaram à espera de ajuda", contou um empresário.
Estes foram acolhidos num pavilhão, onde podem tomar banho, tendo-lhes já sido servidas refeições.
O processo de afastamento coercivo tem um prazo legal de 60 dias que vai começar a ser tratado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que tem esta responsabilidade administrativa até 21 de agosto.
Caso os processos de afastamento não estejam concluídos, o caso passará então para as mãos da Polícia de Segurança Pública (PSP), que irá assumir as suas novas competências administrativas no que ao retorno e afastamento diz respeito.
[Notícia atualizada às 14h08]
Leia Também: Lei de Estrangeiros? "PSD vai a reboque do Chega", diz Ana Gomes
