Migrantes ouvidos hoje no Algarve também terão de deixar Portugal

O Tribunal decidiu instalar os migrantes ouvidos esta segunda-feira num centro de instalação temporária, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva, avançou a SIC Notícias. São três adultos e três menores.

Note-se que, do total de 38 migrantes que desembarcaram na Praia de Boca do Rio, no concelho de Vila Nova na sexta-feira, fica a faltar ouvir apenas um deles, que está ainda hospitalizado com problemas renais. 

No sábado, o juiz de turno do Tribunal de Silves tinha validado 31 detenções por imigração ilegal. Faltavam ainda ouvir as restantes sete pessoas, que também viajavam no barco, porque estavam hospitalizadas ou a acompanhar os filhos menores.

Hoje, foram ouvidos os restantes migrantes, com exceção de um deles. Note-se que a Guarda Nacional Republicana (GNR) tinha destacado que estas pessoas estavam bastante fragilizadas, uma vez que tinham chegado a Portugal num estado débil e de hipotermia, além da situação de desidratação, que denunciava que estas crianças e adultos teriam estado vários dias expostos a condições meteorológicas adversas.

Todos os migrantes vão ser distribuídos pelos centros de instalação temporária de Lisboa, Porto e Faro, segundo revelou à Lusa fonte policial.

O processo de afastamento coercivo tem um prazo legal de 60 dias que vai começar a ser tratado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que tem esta responsabilidade administrativa até 21 de agosto.

Caso os processos de afastamento não estejam concluídos, o caso passará então para as mãos da Polícia de Segurança Pública (PSP), que irá assumir as suas novas competências administrativas no que ao retorno e afastamento diz respeito.

Os 38 migrantes, 25 homens, seis mulheres e sete menores, são todos marroquinos e entraram ilegalmente no espaço Schengen.

"Não há pedido de asilo. Afastamento vai acontecer"

Também no sábado, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, falou sobre a rápida atuação das autoridades, nomeadamente dos "tribunais que decidiram rapidamente e concluíram pela ordem de afastamento do território nacional". "É isso que vai acontecer", apontou o governante, a partir de Olhão. 

Questionado se não houve pedidos de asilo apresentados pelos migrantes detidos, Leitão Amaro respondeu que "neste momento não há pedido de asilo e não vale a pena especular sobre o assunto e sobre o destino".

"O que eu acho que é importante os portugueses sentirem e perceberem é isto: Portugal tem uma costa grande, apesar de estarmos vulneráveis, as autoridades portuguesas reagiram, depressa e de forma eficaz", disse.

Interrogado sobre o destino imediato destes migrantes, Leitão Amaro respondeu que vão ficar "sob custódia das autoridades" e "detidas num regime de centro de instalação temporária ou equiparado" até que sejam afastadas do território nacional.

Recorde-se que, tal como confirmou a GNR, o alerta foi dado por um popular, por volta das 20h10 de sexta-feira, quando o barco, em madeira, se aproximou da costa portuguesa, junto à Praia da Boca do Rio.

A embarcação foi alvo de uma inspeção judiciária por parte Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão e, posteriormente, rebocada para Porto, pela Secção de Patrulhamento Marítimo do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines.

Esta ação do Comando Territorial de Faro contou ainda com o reforço de outras unidades da GNR, designadamente do Comando Territorial de Beja e da Unidade de Intervenção (UI). Estiveram também presentes, além da GNR e INEM, operacionais da Proteção Civil e dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo e Lagos. 

Além disso, a articulação operacional para encaminhamento dos migrantes foi ainda coordenada com o SSI - Sistema de Segurança Interna / UCFE - Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, com a AIMA e com a PSP.

O desembarque dos 38 migrantes levou a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional a reforçarem desde sábado a vigilância na costa do Algarve.

[Notícia atualizada às 16h47]

Leia Também: Perigo de algumas narrativas sobre migrantes é a "desumanização"