A líder do PAN, Inês Sousa Real, anunciou, na noite de terça-feira, que o partido vai denunciar um caso de agressão a animais, confessado por um espectador do programa da SIC.
Em causa está um episódio do programa 'Terra Nossa', apresentado por César Mourão e transmitido na noite de sábado, em que um espectador revela na plateia que amputou a pata de um cão por "ser muito rápido", em São Pedro do Sul.
"Era muito rápido e eu cortei-lhe uma pata", disse, provocando risos na plateia e do próprio apresentador.
Numa publicação, nas redes sociais, Sousa Real lembrou que "maltratar um animal de companhia em Portugal é crime" e revelou que "o PAN vai denunciar ao Ministério Público os factos confessados no programa do César Mourão e apelar à SIC que não permita que estes casos de violência contra animais sejam normalizados no programa".
"Recebemos esta denúncia de um vídeo que está a correr nas redes sociais de um fulano que identifica no programa de César Mourão que maltratou um cão, que lhe amputou uma pata, o que gera elevado sofrimento e agonia ao animal", referiu a líder do PAN num vídeo.
"Os maus-tratos a animais são crime em Portugal", reiterou.
Segundo Sousa Real, o "PAN vai denunciar ao Ministério Público este caso" e pedir que "identifique esta pessoa e que promova acusação contra o mesmo", se se comprovarem os factos que confessou.
O partido vai pedir ainda que, caso o homem ainda tenha este ou outros animais na sua posse, os mesmos lhe sejam retirados "porque não faz qualquer sentido que continuem com o alegado agressor".
Além disso, o PAN vai também contactar a SIC porque, apesar de tratar de um "programa de entretenimento", o "riso não pode banalizar aquilo que é a crueldade contra os animais, em particular contra um animal de companhia que, na sua vulnerabilidade e dependência, está a cargo do ser humano".
Sublinhe-se que, de acordo com a Lei n.º69/2014 de 29 de agosto, "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias".
Já "se dos factos previstos no número anterior resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias".
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