Educação sexual? "Foi decisão política" para apaziguar "Direita rupestre"

O socialista Sérgio Sousa Pinto defende que a decisão de retirar conteúdos de Educação Sexual da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não foi uma decisão técnica, mas sim política, além de uma "tentativa de apaziguar os setores da Direita mais rupestre".

Em declarações à CNN Portugal, na noite de quarta-feira, o ex-deputado confessou ter ficado "estarrecido" com a notícia, mas considera que o ministro da Educação acabou por vir esclarecer a polémica.

"Fiquei estarrecido com esta triste notícia de que a Educação Sexual seria desvalorizada. Depois, ouvimos hoje as declarações do ministro, que de certa forma compuseram um pouco a situação. Vamos ver em que termos, quando aparecerem os programas, é que estes conteúdos vão ser transmitidos", declarou.

"Pareceu-me que o ministro Fernando Alexandre estava incomodado com esta alteração porque reconhece a importância de uma disciplina de Educação Sexual", defendeu Sérgio Sousa Pinto.

Para o socialista, é importante "que estes conteúdos permaneçam", mas também "evidente que houve uma intenção de desvalorizar e desqualificar estas matérias".

"Julgo que esta decisão não foi uma decisão técnica. Foi uma decisão política", asseverou, acrescentando ser também uma decisão "ideológica", mas "fundamentalmente cínica porque é uma tentativa de apaziguar os setores da Direita mais rupestre e portanto o PSD pisca o olho àquela Direita que continua a achar que a educação para a sexualidade é uma intromissão na esfera familiar."

O que está em causa?

A polémica surgiu na segunda-feira, quando o Governo divulgou a nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que passaria a dedicar menos atenção a temas como a sexualidade ou o bem-estar animal.

Nessa altura, o ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que também matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas.

A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento entraram, entretanto, em consulta pública e as alterações anunciadas já foram criticadas por políticos, a Federação Nacional dos Professores e a Liga Contra a Sida.

Ontem, contudo, o ministro Fernando Alexandre veio esclarecer que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos, apesar da redução nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

"É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas", disse Fernando Alexandre, acrescentando que "não é verdade" que a Educação Sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos currículos escolares em geral.

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