"Estou a fazer contactos com o PSD, com o Grupo Parlamentar do PSD, para garantirmos que, mal haja uma resposta [do Tribunal Constitucional], termos em conjunto a capacidade de rapidamente reformular o que tiver de ser reformulado", afirmou André Ventura em declarações aos jornalistas à chegada à Quinta Monte Redondo, em Sintra, para participar numa sessão de apresentação de candidatos autárquicos.
André Ventura disse que esses contactos ainda estão numa "fase inicial", são entre bancadas parlamentares e não com o Governo, salientando que não teve mais conversas com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o assunto.
"Estamos a tentar que, entre as bancadas, haja uma plataforma não para contornar nada, mas apenas para que, quando chegue a decisão do Tribunal Constitucional, nós estejamos prontos para rapidamente dar resposta ao que tiver que haver resposta", disse.
Para André Ventura, "o que não pode acontecer aqui, como aconteceu noutros casos e noutras leis", é que, "entre o Tribunal Constitucional, o Palácio de Belém e o Palácio de São Bento", as leis "nunca mais ficam resolvidas e nunca mais se avança".
O líder do Chega alegou que o país está a "viver uma situação demográfica muito, muito grave", defendendo que a lei de estrangeiros é urgente e cabe a todos ter "boa vontade" para garantir a sua implementação.
"A não ser que o PSD também não esteja com grande vontade de resolver isto e isto tenha sido tudo um número apenas para tentar disfarçar ou ganhar eleitorado ou contornar o problema", referiu.
Se não for o caso, André Ventura disse considerar que estão reunidas as condições para, "nas próximas semanas, criar uma base, uma plataforma", para, "no início de setembro, voltar à carga e resolver o assunto" tanto da lei de estrangeiros, como da lei de nacionalidade.
O líder do Chega pediu ainda ao Tribunal Constitucional que tome "uma decisão de forma célere", para que, "se houver coisas a corrigir" na lei, "o parlamento possa fazê-lo já no reabrir da sessão" parlamentar, em setembro.
Depois, abordou as críticas que chefes de Estado da CPLP têm feito à lei da nacionalidade proposta pelo Governo, acusando-os de terem "regras mais restritas para a obtenção de nacionalidade e de residência".
"Portugal tem de regular a imigração, quer o presidente de Angola goste, quer não, que o presidente do Brasil goste, quer não goste, quer o presidente Moçambique goste, quer não goste", disse.
Ventura disse que isso não significa que Portugal "não tenha uma relação boa, privilegiada, com a CPLP, mas significa que tem de olhar acima de tudo para os seus interesses".
"Por isso, vi com muita preocupação, não só as palavras do Presidente de Angola, João Lourenço, mas também a aparente atitude servil que o Governo português tem perante o presidente de Angola", criticou, numa alusão à visita que João Lourenço está a realizar atualmente em Portugal.
Após estas declarações, Ventura discursou perante uma sala cheia, tendo voltado a abordar a lei de estrangeiros para acusar Marcelo Rebelo de Sousa de ter prestado um "mau serviço ao país" e de ter preferido "fazer o jogo do politicamente correto" e "dar a mão à extrema-esquerda", antes de deixar um compromisso.
"O Presidente da República pode dar as voltas que quiser a esta lei, pode vetá-la, enviá-la para o Tribunal, tentar todas as jogadas que quiser. Em setembro, em outubro, em novembro, seja quando for, o Chega não desistirá e não abdicará", disse, recordando a Marcelo Rebelo de Sousa que o seu mandato termina em março.
"E nós cá estaremos para continuar. Este partido, com mais veto, com menos veto, não descansará enquanto a bandalheira em que este país se tornou não acabe", disse.
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