Hoje, o Governo anunciou que indigitou o economista Álvaro Santos Pereira para governador do BdP, sucedendo no cargo a Mário Centeno, que terminou o mandato no domingo.
Centeno saiu diretamente do Ministério das Finanças para o banco central, o que causou polémica na altura pela passagem de um cargo para o outro e motivou discussões sobre a possibilidade de determinar um período de nojo para estes processos.
Foi também numa altura em que o país e o mundo se viram a braços com a pandemia, obrigando a um esforço orçamental extraordinário e a medidas por parte do Banco Central Europeu (BCE), onde Centeno passou a ter um assento.
O ex-ministro das Finanças anunciou que iria ser um governador interventivo, num artigo de opinião, e de facto destacou-se por fazer vários alertas aos governos, tendo inclusive começado a escrever artigos em nome próprio, uma inovação no BdP.
Avisos para banca comercial
Centeno também fez alguns avisos à banca comercial, nomeadamente traçando críticas aos bancos pelos juros baixos nos depósitos quando conseguem taxas de juro superiores junto do banco central.
O BdP também disse que os lucros que os bancos andavam a ter deviam ser avaliados a longo prazo, pois foi o ano de 2023 que permitiu reequilibrar na banca anos passados de prejuízos.
O regulador e supervisor bancário defendeu ainda que os bancos deviam usar a margem positiva para prevenir o futuro e decidiu exigir aos bancos reforço das reservas de capital.
Os reguladores e supervisores bancários europeus alertaram os bancos para usarem parte dos lucros (em vez de os distribuírem) para aumentar as 'almofadas' de capital e, assim, estarem mais bem preparados para futuras crises.
Uma 'pomba' no BCE
No BCE, Centeno posicionou-se entre os governadores como uma das 'pombas' ('dovish', na expressão em inglês), ou seja, a favor de uma política monetária mais acomodatícia e suave, muitas vezes apelando em entrevistas e declarações públicas à necessidade de baixar juros.
Centeno é mesmo descrito pela imprensa internacional como um dos mais 'dovish' do BCE. Por exemplo, recentemente, no início de junho disse, numa entrevista a um jornal italiano, que a zona euro precisa de estímulos do BCE, considerando que as taxas de juro poderiam descer ainda mais.
Envolvimento na política
Apesar da independência do banco central, Centeno viu-se algumas vezes envolvido em questões políticas, sendo a mais relevante quando se falou em ser primeiro-ministro em substituição de António Costa, na sequência da polémica que levou à demissão do chefe de Governo, em 2023.
"O PS, como referencial de estabilidade no país, competia-lhe apresentar uma solução alternativa que permitisse poupar ao país meses de paralisação até às eleições, passando pela indicação de uma personalidade de forte experiência governativa, respeitado a admirado pelos portugueses, com forte prestígio internacional: O professor Mário Centeno", especificou.
Contudo, de acordo com o primeiro-ministro, "o Presidente da República entendeu que, melhor do que uma solução estável, com um governo forte e de qualidade renovada, sob a liderança do professor Mário Centeno, a opção era a realização de eleições".
Esta notícia valeu mesmo a Centeno uma investigação por parte da Comissão de Ética do BCE, que acabou no entanto por considerar que o governador não ficou com a "independência comprometida" por causa do convite para ser primeiro-ministro.
Já mais perto do final do mandato, o nome do governador chegou a ser mencionado como possível candidato à Presidência da República, mas Centeno acabou por negar essa intenção em janeiro deste ano.
Discórdia com o Governo
Nestes cinco anos, Centeno lidou com vários governos: dois executivos liderados por António Costa, com João Leão e Fernando Medina na pasta das Finanças, e dois de Luís Montenegro, ambos com Joaquim Miranda Sarmento como ministro das Finanças.
Os primeiros partilhavam a cor política de Centeno mas isso não evitou alguma tensão, como quando Centeno e Costa discutiram sobre o orçamento europeu e a regra, introduzida pelo Eurogrupo, que faria com que a dotação de Portugal diminuísse.
Já com Miranda Sarmento teve alguns desentendimentos, sobre tópicos como a fuga dos 'cérebros', a descida do IRC, a garantia pública para a compra de casas por parte dos jovens e as previsões para um défice orçamental.
A decisão de Montenegro nomear Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo também causou polémica, com Centeno a dizer que não pagaria o salário do ex-administrador do BdP nesse novo cargo, que acabou por não assumir.
A construção do novo edifício do Banco de Portugal
Já esta semana, após o final do mandato de Mário Centeno, o Governo anunciou que vai pedir uma auditoria à Inspeção Geral de Finanças (IGF) sobre o processo de construção do novo edifício do Banco de Portugal.
Em causa está o contrato que o banco central liderado por Mário Centeno celebrou em maio com a Fidelidade para comprar um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, para as futuras instalações da instituição, por 191,99 milhões de euros, com transação final prevista para o final de 2027.
O Observador noticiou na segunda-feira, 21 de julho, que o valor das futuras instalações será superior aos 192 milhões de euros, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal 'online' que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.
O jornal noticiou ainda haver alertas de consultores do Banco de Portugal designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.
A informação levou a instituição a reagir em resposta a questões da Lusa, dizendo que cumpre todas as normas no processo de compra do edifício.
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