"O governador permanece em funções até ser substituído", assegurou fonte oficial do BdP em resposta a perguntas da Lusa.
A data da mudança ainda não é conhecida, mas só deverá acontecer em setembro, depois de Santos Pereira ser ouvido na Assembleia da República.
A confirmação do Banco de Portugal sobre a manutenção em funções de Centeno surge depois de o Governo ter decidido hoje não o reconduzir para um segundo mandato de cinco anos.
A escolha do sucessor recaiu sobre o atual economista-chefe da OCDE e ex-ministro da Economia do Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP) entre 2011 e 2013, que o Governo considera ser a uma "melhor escolha" do que manter o atual governador, ex-ministro das Finanças dos governos de António Costa (PS) entre 2015 e 2020.
A Lei Orgânica do Banco de Portugal determina que o governador só é designado por resolução do Conselho de Ministros depois de ser ouvido na comissão parlamentar (da área das finanças) e depois desta emitir um parecer (não vinculativo).
Como o parlamento termina na sexta-feira o seu funcionamento regular antes das férias e só estão previstas reuniões de comissões a partir do início de setembro, a audição de Santos Pereira só deverá ocorrer nessa altura.
Tendo em conta este calendário, o atual governador ainda poderá participar na próxima reunião do Banco Central Europeu, a 10 e 11 desse mês.
Questionada sobre se tal acontecerá, fonte oficial do BdP nada disse.
O mandato de Mário Centeno terminou no dia 19 de julho. Uma vez que o executivo de Luís Montenegro só anunciou o sucessor após essa data e, na última semana dos trabalhos parlamentares regulares, a mudança de liderança tardia já era uma possibilidade referida nas últimas semanas.
Na conferência de imprensa de hoje em que anunciou a não recondução de Centeno, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recusou que o Governo se tenha atrasado no processo de substituição e remeteu para o parlamento a responsabilidade pela data de entrada em funções do futuro governador.
"Não houve nenhum atrasar. O Banco de Portugal estará a funcionar em plenitude, o Governo indicou o nome ao parlamento, o parlamento pronunciar-se-á, poderá decidir demorar uma semana, poderá decidir demorar um mês, um mês e meio, no limite poderia decidir demorar mais", afirmou.
"Até lá, o professor Mário Centeno estará com funções normais de representação do Banco de Portugal, exercerá a sua função e o Banco de Portugal estará naturalmente numa situação de tranquilidade institucional", disse ainda.
O PSD e o CDS elogiam escolha do novo governador. O Chega considerou ser um nome independente. A IL manifestou dúvidas. O PS considerou que a não recondução se deveu a razões políticas. O BE considera ser um nome próximo do Governo. O Livre, o PCP e o PAN criticam a escolha de governante do período da 'troika'.
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