Numa declaração conjunta aprovada na Guiné-Bissau, país que passa a presidir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nos próximos dois anos, os representantes lusófonos "expressaram a sua preocupação com as crescentes tensões geopolíticas e destacaram a necessidade de fortalecer o multilateralismo".
A resposta, segundo a resolução final aprovada hoje em Bissau, deve passar pela defesa da diplomacia, com os países da CPLP a destacarem "a interdependência entre segurança e desenvolvimento".
Por outro lado, manifestaram "profunda preocupação com os diversos conflitos e crises humanitárias que continuam a ameaçar a paz, segurança e a estabilidade internacionais, com impactos graves sobre as populações civis, nomeadamente no que se refere ao direito à vida, à segurança alimentar, deslocamentos forçados e destruição de infraestruturas".
Na resolução aprovada hoje na Conferência de chefes de Estado e de Governo, os representantes da CPLP "congratularam-se com a realização de eleições regulares em Estados-membros (...) e com a busca do necessário aperfeiçoamento das instituições eleitorais".
Nesta matéria, salientaram a necessidade do "aperfeiçoamento das instituições eleitorais, imprescindíveis para a legitimidade democrática, elemento essencial da preservação de instituições representativas, da afirmação dos direitos humanos, bem como o reforço do Estado de direito democrático".
O texto foi aprovado na capital da Guiné-Bissau, cujo parlamento foi dissolvido em dezembro de 2023 e que continua sem funcionar desde então, num cenário de tensão política alimentada também por uma polémica relacionada com as eleições presidenciais, que a oposição considera que já se deveriam ter realizado, violando a Constituição.
No mesmo documento, os Estados-membros da CPLP "saudaram o envio de uma missão de observação eleitoral às eleições gerais em Moçambique", que originaram protestos convocados pela oposição devido a supostas irregularidades no escrutínio e que causaram centenas de mortos.
Ainda relativamente a Moçambique, foi destacado o apoio da CPLP "aos esforços de pacificação em Cabo Delgado", com os países-membros a apelarem "á mobilização da comunidade internacional para contribuir de forma ativa e coordenada para a estabilização da região", numa alusão à violência que tem assolado o norte do país, com os ataques de extremistas islâmicos.
A CPLP destacou ainda "os avanços registados na projeção internacional" da organização, sublinhando a importância da sua consolidação, "através do reforço das relações com a Organização das Nações Unidades e suas agências especializadas, bem como o aprofundamento de parcerias estratégicas com organizações regionais e sub-regionais, com vista à afirmação da CPLP como ator relevante no panorama internacional".
E neste capítulo, manifestaram apoio "a uma reforma abrangente das Nações Unidas", coincidindo na necessidade de que esta abranja o Conselho de Segurança da ONU, que permita aumentar a representatividade de regiões não representadas ou sub-representadas, como África, América Latina e Ásia-Pacífico".
A Conferência dos chefes de Estado e de Governo foi antecedida por outras iniciativas, como a reunião dos pontos focais, do Conselho de Segurança Alimentar, do Comité de Concertação Permanente, ao nível dos embaixadores, e do Conselho de Ministros, que reúne os chefes da diplomacia.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Leia Também: PR de São Tomé e Príncipe saúda concertação na CPLP em quase 30 anos
