Segundo dados do Infarmed revelados hoje pelo Jornal de Notícias (JN), os encargos com estes medicamentos dispararam entre 2019 e o ano passado. Em 2024, estes fármacos -- dispensados nas farmácias e com comparticipação -- custaram mais de 417 milhões de euros.
Alguns destes medicamentos estiveram envoltos em polémica, pois são igualmente usados para perder peso, o que levou a um aumento da procura que fez com que os doentes diabéticos denunciassem diversas ruturas em farmácias.
Questionada sobre o aumento da despesa do SNS com estes medicamentos, a ministra disse ser fundamental retomar "algo que nos últimos anos foi ficando para trás", que são as normas de orientação clínica, que considerou terem sido "secundarizadas" nos últimos anos.
"A forma de garantir que cada pessoa, na área da diabetes ou em qualquer outra área, (...) tem o medicamento de que necessita para a sua condição é haver normas de orientação clínica", disse, lembrando que estas não são vinculativas: "O médico tem liberdade de prescrição, mas são auditáveis", disse.
A governante disse que dessa forma se consegue garantir equidade no tratamento, "não só em termos de acesso, mas também na qualidade".
"Em 2012, 2013, 2014 e até 2015, tivemos um trabalho muito intenso nas normas de orientação clínica. E, depois, ao longo do tempo, foram sendo, eu não vou dizer inexistentes, porque elas existem, mas foram sendo secundarizadas", acrescentou.
A ministra apontou ainda a criação de uma Comissão Nacional para as Normas de Orientação Clínica, que reúne os vários peritos nas várias áreas e ajuda a garantir que não se utilizam os recursos públicos de forma adequada.
"Não é uma situação de restrição, é uma situação de personalização daquilo que é o tratamento que cada um dos doentes precisa. E a diabetes é uma das cinco condições que estarão em cima da mesa nestas primeiras normas de orientação clínica", afirmou.
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