Pulseira eletrónica para incendiários? "Manifesto a minha concordância"

Reagindo às declarações do candidato à Presidência da República António José Seguro, o secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou esta quarta-feira que concorda com a aplicação de pulseira eletrónica para condenados pelo crime de incêndio florestal, mas lembrou que é "uma medida de que já possível adotar para um conjunto de indivíduos que estão sinalizados por parte das autoridades judiciárias".

Em declarações transmitidas pela SIC Notícias, Carneiro frisou que "essa medida já é determinada pelos administradores da Justiça" e que "pode ser aplicada". 

"É uma medida que já é possível adotar para um conjunto de indivíduos que estão sinalizados por parte das autoridades judiciárias", afirmou.

"Naturalmente, manifesto a minha concordância com uma medida que já pode ser aplicada e pode ser alargada desde que nos termos que a legalidade permite", acrescentou.

Numa entrevista ao Diário de Notícias, o candidato presidencial António José Seguro defendeu, na segunda-feira, medidas imediatas e concretas para os incêndios.

Lembrando que as forças policiais "têm um conjunto de potenciais incendiários referenciados e começam a conversar com eles" na altura da primavera, "numa forma de vigilância", Seguro considerou que "é impossível ter uma vigilância homem a homem".

E sugeriu: "Precisamos de ter consciência de que essas pessoas têm de ser vigiadas. Uma pulseira eletrónica ou uma situação semelhante deve ser aplicada, e deve ser aplicada já. Porque, se é verdade que as temperaturas baixaram agora, nada nos garante que setembro e outubro não voltem a trazer grandes incêndios. Não resolve tudo, mas ajuda a minimizar."

Também o PAN entregou, na segunda-feira, um projeto de lei na Assembleia da República para que todos os condenados pelo crime de incêndio florestal que estejam em liberdade sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica entre maio e outubro.

Em comunicado, a deputada única do PAN indica que deu entrada de cinco iniciativas, três projetos de lei e dois de resolução face aos incêndios que têm fustigado o país nas últimas semanas. O partido quer "combater o cenário devastador dos incêndios" e "fazer face à falta de estratégia que o Governo está a demonstrar".

Um dos projetos de lei visa alterar o Código Penal para que "todos os condenados pela prática de crime de incêndio florestal que se encontrem em liberdade" sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica todos os anos entre maio e outubro.

Demos ontem entrada de 5 iniciativas p/ uma maior prevenção e dotação de meios financeiros para o combate aos incêndios.uma das medidas do @Partido_PAN é que os incendiários condenados e com pena suspensa, com medida acessória de permanência na habitação usem pulseira electrónica pic.twitter.com/DYeg4mJu3V

— Inês Sousa Real (@InesSousaReal) August 19, 2025

Sublinhe-se que Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual chegaram dois aviões Fire Boss para reforço do combate aos fogos.

Segundo dados oficiais provisórios, até 20 de agosto arderam mais de 222 mil hectares no país, ultrapassando a área ardida em todo o ano de 2024.

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