"Com menos de 0,003% das emissões globais, Cabo Verde enfrenta impactos desproporcionais da crise climática, com escassos recursos para responder e reconstruir", disse José Maria Neves, numa intervenção em francês no plenário da IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, que arrancou hoje em Sevilha, Espanha.
O Presidente de Cabo Verde chamou em especial a atenção "para a urgência de financiamento climático adicional, previsível e direcionado à adaptação, especialmente em áreas como as energias renováveis, a proteção costeira, a gestão da água e a sustentabilidade dos oceanos".
A conferência da ONU que decorre em Sevilha até quinta-feira pretende relançar a mobilização e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento, assim como a cooperação internacional no combate à pobreza, tendo os representantes de mais de 190 países das Nações Unidas subscrito hoje, no arranque do encontro, o documento "Compromisso de Sevilha", com uma série de compromissos e iniciativas para a próxima década.
Segundo as Nações Unidas, o financiamento para o desenvolvimento está a diminuir e tem neste momento um défice de quatro biliões de dólares anuais (cerca de 3,4 biliões de euros).
"Saúdo a adoção do Compromisso de Sevilha, que poderá tornar-se um instrumento operativo de transformação, se for sustentado por compromissos firmes, mensuráveis e devidamente financiados", disse o Presidente da República de Cabo Verde.
Para José Maria das Neves, o défice anual de quatro biliões de dólares no financiamento do desenvolvimento "é um alerta global" e "um reflexo das assimetrias estruturais da arquitetura financeira internacional, que continua a penalizar os países em desenvolvimento e, em particular, os Pequenos Estados Insulares", como é o caso de Cabo Verde.
"Cabo Verde conhece bem essas limitações", afirmou, dizendo que apesar das reformas internas nas finanças públicas, "ampliando a base tributária com justiça, digitalizando processos, e alinhando políticas fiscais e orçamentais" com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, o país continua a não conseguir superar ou compensar "os constrangimentos sistémicos de um sistema que permanece pouco acessível, pouco justo e pouco responsivo às realidades" dos países em desenvolvimento.
José Maria Neves sublinhou que, no caso dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), há "um triplo desafio estrutural" - "uma dívida elevada que reduz o espaço fiscal", "uma base económica frágil, vulnerável a choques externos" e "restrições institucionais na eficácia da despesa pública".
"Os compromissos assumidos precisam de ser acompanhados por instrumentos eficazes e acessíveis --- desde fundos azuis e verdes, à troca de dívida por investimentos sustentáveis, e ao reforço do apoio técnico aos países mais vulneráveis", defendeu, pedindo financiamento "adequado e urgente" para serem alcançados todos os objetivos assumidos para o desenvolvimento e os SIDS em particular em diversos fóruns multilaterais.
"Defendemos também uma representação mais equitativa dos SIDS nas instâncias de decisão económica e financeira globais", acrescentou José Maria Neves.
A conferência que arrancou hoje em Sevilha "não pode ser mais uma promessa adiada" e "deve assinalar o início de um novo ciclo de coerência, corresponsabilidade e solidariedade global, onde o financiamento deixe de ser privilégio e passe a ser instrumento de justiça intergeracional e vetor de prosperidade partilhada", pediu.
Mais de 60 líderes mundiais estão na conferência de Sevilha sobre o financiamento para o desenvolvimento, que ocorre dez anos depois da anterior, na Etiópia, em 2015.
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