A lei CLAREZA, que vai agora ser discutida no Senado, dota os EUA de um quadro regulamentar mais claro, de acordo com os desejos de Donald Trump, muito favorável a esta indústria.
Esta lei faz parte de um conjunto de três textos examinados na quinta-feira pela Câmara dos Representantes, o que representa uma rutura depois do fracasso de numerosas propostas na Câmara e no Senado nos últimos anos.
Vários congressistas democratas expressaram reservas sobre a proposta de lei, considerada insuficientemente protetora dos investidores em um meio onde fraudes, golpadas e lavagem de dinheiro não são raras.
Imediatamente depois da adoção da Lei CLAREZA, começou uma nova votação começou, deste vez sobre a Lei GÉNIO, que instaura um dispositivo legislativo para as designadas 'stablecoins', que são moedas digitais apoiadas em moedas clássicas.
Este texto foi aprovado por maioria, com dezenas de congressistas democratas a pronunciarem-se favoravelmente com a maioria republicana.
A seguir vai ser apresentado a Trump para ratificação.
As 'stablecoins' são consideradas um instrumento principal da popularização das moedas digitais, bem mais do que a 'bitcoin', cuja utilidade é apenas a de especulação.
Os entusiastas veem-nas como o melhor de dois mundos, a saber, a estabilidade de uma moeda tradicional, como o dólar, e a facilidade de transação das moedas digitais, incluindo entre países.
A Lei GÉNIO, aprovada no Senado em meados de junho, obriga os emissores de 'stablecoins' a conservarem reservas de montante equivalente ao calor total em circulação, na forma de ativos rapidamente mobilizáveis como depósitos bancários ou obrigações do Tesouro.
Vários bancos já estavam a trabalhar nas suas 'stablecoin', tal como operadores de comércio em linha, como Amazon e Walmart, bem como Meta, Uber ou a Airbnb.
Também hoje, a Câmara aprovou um terceiro texto, convertendo em lei uma ordem executiva, assinada por Trump no final de janeiro, que interdita ao governo a criação de moeda digital.
Vários observadores interpretaram esta diretiva como mais um gesto para favorecer a iniciativa privada no universo das moedas digitais, com a 'start-up' World Liberty Financial, associada a Trump, a lançar recentemente a sua própria 'stablecoin', a USD1.
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