"Neste momento, o desafio é tentar fazer uma reengenharia financeira e buscar outras fontes de receita para garantir a construção e manutenção de estradas", disse João Matlombe aos jornalistas à margem de uma visita a obras de novas estradas na província de Inhambane, sul do país.
"As portagens neste momento não cobrem nem 10% das necessidades que nós temos ao nível do Fundo de Estradas, mesmo porque elas não podem ser aplicadas em todas as estradas", apontou o governante, explicando que atualmente há quase 40 portagens em vias nacionais, exploradas por diferentes empresas, como a privada sul-africana TRAC ou a Revimo, participada pelo Fundo de Estradas.
"Não vai ser apenas com as portagens, nem com o fundo que vem da taxa do combustível que vamos manter as estradas", reconheceu.
Também o Fundo de Estradas, que tem a responsabilidade de gestão das vias moçambicanas, explora essa cobrança, mas algumas portagens já tiveram de ser abandonadas, por não serem viáveis, como este ano na província de Gaza, no sul do país, mas a estrada "tem de ser mantida" pelo Estado.
"Em cada entidade, a receita é gerida de forma diferente, porque ao nível da Revimo é uma empresa que fez um investimento e tem que recuperar, portanto, a receita não vai diretamente para o Estado. A TRAC também fez um investimento, ela recolhe a receita, mas não vai para o Estado. O Fundo de Estados é a única entidade que é do Estado 100% e coleta a receita que vai para o Estado. Mas a receita é variável e não é aplicada diretamente só naquela estrada", detalhou Matlombe.
O Governo moçambicano anunciou em 29 de maio que já assegurou 1.100 milhões de dólares (970 milhões de euros) para reabilitar a estrada Nacional 1 (N1), a principal via do país, cerca de um terço da verba necessária.
"Uma estrada com cerca de 2.620 quilómetros, já temos mobilizados, num total necessário de cerca de 3.500 milhões de dólares [3.080 milhões de euros] para garantir a reconstrução, cerca de 1,1 mil milhões de dólares [969 milhões de euros] assegurados", disse João Matlombe, no parlamento.
Ao responder a perguntas dos deputados, o ministro disse também que o Governo moçambicano enfrenta desafios para mobilizar os recursos remanescentes, no entanto, prometeu esforços para assegurar a reabilitação total da estrada.
O Governo moçambicano pretende ainda avançar com o projeto para a reabilitação de mais 340 quilómetros (km) da N1, incluindo 70 km do troço Inchope-Gorongosa, na província de Sofala, de 176 km de Chimuara-Nicoadala, na Zambézia, e intervenção em 94 km no troço de Metoro-Pemba, em Cabo Delgado.
Os troços referenciados vão ser reabilitados dentro do pacote de financiamento do Banco Mundial de 850 milhões de dólares (797 milhões de euros), sendo que quase metade do valor será aplicado na primeira fase.
O executivo adiantou também que já foi lançado o concurso de seleção do empreiteiro para a reabilitação de 84 quilómetros do troço Gorongosa-Caia, no centro do país.
O Governo de Moçambique admitiu na mesma altura a necessidade de reabilitar toda a N1 face ao avançado estado de degradação.
"Há uma necessidade de assegurar a reabilitação e manutenção de cerca de 2.620 km da ligação norte-sul, bem como os principais corredores logísticos regionais", disse o ministro João Matlombe.
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