A iniciativa foi rejeitada pelas bancadas do PSD, PS e CDS-PP.
O projeto da IL previa a definição dos critérios de acesso à profissão de desgaste rápido, designadamente temperaturas extremas, insalubridade, ruído elevado, risco elevado de lesão incapacitante em atividade laboral e risco elevado de morte em atividade laboral.
Em paralelo, foram a votos hoje vários projetos de resolução dos partidos da oposição que recomendavam ao Governo uma revisão do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido. Todas as iniciativas, do PAN, Chega, BE e PCP, foram chumbadas.
Apenas uma outra iniciativa do PAN, para atualizar a legislação sobre doenças profissionais, foi aprovada.
Noutra resolução, rejeitada, o PAN sugeria ao Governo criar um grupo de trabalho destinado a alterar o enquadramento legal das profissões de desgaste rápido.
O projeto de resolução do Chega, igualmente chumbado, recomendava ao Governo um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido.
O BE apresentou uma resolução, também chumbada, para que se reconhecessem as profissões de desgaste rápido e se definissem "medidas de proteção social e laboral mais favoráveis aos trabalhadores".
O PCP, que também viu o seu projeto rejeitado, recomendava ao Governo que procedesse à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da indústria.
As iniciativas aconteceram na sequência da discussão de uma petição que reivindicava o reconhecimento das indústrias metalúrgicas e outras atividades industriais como profissões de desgaste rápido e o acesso dos trabalhadores à reforma antecipada sem penalização.
A petição foi lançada pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Energia e Minas (Fiequimetal) e conta com mais de 13 mil assinaturas.
Na quinta-feira, dia em que a petição foi discutida em plenário, cerca de 400 trabalhadores da indústria concentraram-se em frente ao edifício da Assembleia da República, para reivindicar a alteração legislativa.
"A lei neste momento prevê apenas um conjunto de profissões específicas, o caso dos mineiros [...], e o nosso objetivo é o alargamento da legislação a outro conjunto de trabalhadores", disse o coordenador da Fiequimetal, Rogério Silva, em declarações à Lusa.
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