O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, esta terça-feira, que os portugueses podem "perder a confiança" nas estruturas de emergência" e pede uma reflexão, numa análise às recentes conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o INEM.
"Há estruturas no nosso país que são estruturas para as emergências, o INEM é um caso desses", começou por dizer o Presidente, em declarações aos jornalistas no CCB, em Lisboa.
"Aquilo que os portugueses que pagam esses serviços esperam é que eles estejam à altura da emergência que justifica a sua existência", apontou.
Para Marcelo, "há estruturas que podem atuar mais lentamente, que podem atuar com uma resposta menos imediata, menos eficaz", o que pode ser "censurável do ponto de vista administrativo", mas não "tão grave" como em "situações emergência", em que pessoas "em risco de vida" recorrem "repetidamente" aos meios e a "resposta surge muito atrasada".
"Aí, vale a pena refletir nos factos para no futuro não ser possível essas situações", declarou o chefe de Estado.
Desta forma, defendeu que, "independentemente de saber se é responsabilidade de A, de B ou de C", é preciso saber se está em causa "apenas a forma de funcionamento dos serviços, porque funcionavam assim, e se não houve uma razão crítica que justificasse".
"Vale a pena refletir, porque, olhando para situações dessas, fica-se com a sensação de que os portugueses podem perder um bocadinho a confiança nas estruturas de emergência", reiterou.
Recorde-se que a IGAS abriu vários inquéritos para apurar a eventual relação entre 12 mortes e os alegados atrasos no atendimento Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM e divulgou, na última semana, que a morte de um homem de 53 anos, em 04 de novembro de 2024, poderia ter sido evitada se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.
"Concluiu-se que a morte do utente poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável, que tornasse possível a evacuação da vítima através de uma Via Verde Coronária para um dos hospitais mais próximos, onde poderia ser submetido a angioplastia coronária numa das respetivas unidades hemodinâmicas", adiantou a inspeção-geral em comunicado.
De acordo com a IGAS, as conclusões do inquérito foram enviadas ao INEM, para que o conselho diretivo decidisse sobre a instauração de um procedimento disciplinar a uma técnica de emergência pré-hospitalar, por haver indícios da prática de conduta infratória na prestação de socorro à vítima, mas também sobre a manutenção da prestação de serviços a um médico, pela "gravidade dos factos praticados na prestação de socorro à vítima".
Este caso remonta a 04 de novembro de 2024, dia em decorreu, em simultâneo, duas greves - uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias e outra da administração pública.
Na reação, o Ministério da Saúde afirmou que a demora no socorro que levou à morte do homem em Pombal está relacionada com alegada falta de zelo de dois profissionais que intervieram no processo e não com a greve no INEM.
Numa nota divulgada depois de ser conhecido o resultado do relatório, ministério de Ana Paula Martins sublinha que o inquérito afasta qualquer relação com a greve no INEM.
Segundo a versão do relatório conhecida - diz o Ministério da Saúde - "a eventual demora na chegada do socorro do INEM, e ao contrário do que foi aventado por alguns, não é atribuída à existência de greve no INEM, nem sequer a uma demora no atendimento da chamada pelo CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]".
Na nota, citando a versão do relatório da IGAS que lhe foi enviado, o Ministério diz que "as causas da demora serão outras" e que estarão relacionadas com a alegada "falta de zelo, de cuidado e de diligência" de dois profissionais que intervieram no processo de socorro".
Em 12 de novembro de 2024, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o INEM passaria a estar na sua dependência direta, alegando que o instituto assumia uma "prioridade enorme" devido ao alarme social que se verificou nessa altura e a necessidade de devolver a confiança à população no sistema de emergência pré-hospitalar.
Nessa altura, Ana Paula Martins afirmou, no Parlamento, que assumiria a responsabilidade pelas consequências dos atrasos no atendimento de chamadas do INEM, comprometendo-se a tomar as medidas necessárias para refundar o instituto.
[Notícia atualizada às 14h06]
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