"Julgo que há condições para poder haver um diálogo sobre a lei da nacionalidade, mas vamos aguardar para verificar em que termos é que há abertura para que esse diálogo possa existir", respondeu aos jornalistas José Luís Carneiro, após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que durou cerca de duas horas na residência oficial do chefe do executivo.
O líder do PS, que foi quem pediu esta audiência, sublinhou que os países de língua portuguesa e os países que integram a comunidade dos países de língua portuguesa devem ter, à luz dos princípios da reciprocidade, "um tratamento distinto dos cidadãos provenientes de outras regiões do mundo".
Quanto à defesa, tema que levou Carneiro a enviar uma carta a Montenegro no início de julho, o socialista adiantou que a proposta sobre este setor "está a ter o melhor acolhimento por parte do Governo".
"O Governo, por intermédio do senhor primeiro-ministro e também do ministro da Defesa Nacional, encetará um diálogo com os partidos com assento parlamentar, particularmente com o Partido Socialista, para explicitar o modo como alcançaremos os 2% de investimento e como é que, no futuro, há a previsão de garantir que o investimento previsto para a defesa possa contribuir para o desenvolvimento da economia do nosso país, para a modernização do nosso tecido científico e para a criação de emprego qualificado", revelou ainda.
Sobre a saúde, e concretamente sobre a proposta que já tinha enviado ao chefe do executivo sobre a coordenação da emergência médica, o líder do PS disse que lhe foi transmitido que "já uma equipa a trabalhar" nesta ideia do PS "para garantir que ela possa ter prosseguimento".
José Luís Carneiro comprometeu-se ainda a fazer chegar por escrito a Luís Montenegro as linhas gerais das propostas sobre habitação, destacando as respostas relacionadas com a emergência habitacional.
"Há uma lei de 2021 que regula o alojamento temporário e o alojamento de emergência. É muito importante dar força a essa estrutura normativa com financiamento e permitindo resolver casos de emergência, como aqueles que pudemos vislumbrar há dias, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa", disse.
O líder do PS apontou ainda "soluções que permitem colocar habitações modulares para responder até mais estruturalmente" a problemas de habitação e enfatizou a importância de lançar um programa de habitação a custos controlados.
"Quanto às outras áreas, vamos aguardar por setembro para verificar como é que o Governo se apresenta à Assembleia da República com as suas propostas. Haverá, nomeadamente, que apreciar a decisão do Tribunal Constitucional em relação à lei de estrangeiros", lembrou.
Concretamente sobre a lei dos estrangeiros, Carneiro sublinhou que a posição do Presidente da República, que enviou o diploma para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, é "em tudo coincidente com a posição que teve o PS", aguardando agora pela decisão do tribunal.
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